Relatora vê com bons olhos pedido de desembargadora para que MP se manifestar sobre denúncia que paralisou CPI da Cesta Básica
Após a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), emitir, nesta segunda-feira (14), uma provocação para que o Ministério Público da Bahia se manifeste acerca da legalidade do pedido dos vereadores governista da Câmara Municipal de Feira de Santana contra à alteração regimental que […]
MP orienta Bahiatursa a condicionar repasses para lives juninas a respeito a normas sanitárias
O Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus, recomendou à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) que condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de lives de São João à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com o documento, […]
Coronel defende aprovação de MP que facilita crédito bancário
O senador Angelo Coronel (PSD) defende a aprovação da Medida Provisória que facilita o acesso a crédito por pessoas físicas e pequenas e médias empresas brasileiras. incluída na pauta de votação do Senado Federal nesta terça-feira (8), o texto é uma versão atualizada da normativa 958/2020, que determinava as mesmas condições, mas somente no caso […]
MP-BA recorre ao STF contra vacinação de Jornalistas em Salvador
O Ministério Público da Bahia não se conformou a decisão do TJBA de liberar a vacinação para jornalistas como grupo prioritário e ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a vacinação já tendo sido iniciada, hoje (4), em Salvador e outros municípios da Bahia. A decisão […]
Após a morte de mais um jornalista por Covid, presidente do Sinjorba cobra vacinação na Bahia
Após a morte de mais um jornalista por complicações provocada pela Covid-19, o radialista e jornalista Jean Rego, 47 anos, o presidente do Sinjorba (Sindicato dos Jornalista da Bahia), Moacy Neves, cobrou que tenha início o processo de imunização contra Covid-19 para jornalistas na Bahia. “A gente espera que a prefeitura de Salvador e demais […]
Lídice defende indenização para família de jovens mortos após furto no Atakarejo
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), defendeu, em sua coluna na Revista Carta Capital, que o estado promova uma indenização aos familiares de Ian e Bruno Barros, 19 e 29 anos, que teriam sido entregues por seguranças do supermercado Atakarejo, localizado em Amaralina, aos traficantes do Nordeste de Amaralina, em Salvador. A SSP-BA investiga […]
“Além da investigação criminal, a família deve ser amparada”, cobra Olívia sobre jovens mortos após furto no Atakarejo
Parlamentares e membros do Ministério Público da Bahia se reuniram na tarde desta segunda-feira (3) para tratar do caso de Bruno Barros, 29 anos, e Yan Barros, 19, que foram flagrados pelos seguranças do Atakarejo de Amaralina furtando carnes e que acabaram sendo encontrados mortos com sinais de tortura no bairro de Brotas. O caso […]
Bolsonaro edita MP da redução de jornada de trabalho e corte de salários
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou medida provisória que recria o programa que permite a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da lançada em 2020. A medida é para evitar demissões durante a pandemia. Como ocorreu em 2020, os acordos poderão ser feitos entre empregado […]
MP pede que STF avalie anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que faça uma análise acerca da legalidade da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de outros investigados no caso das rachadinhas da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), anulada pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O […]
Juiz decreta perda do cargo público de ex-secretário de Jaques Wagner
Condenado por assédio sexual de servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Estadual (SJDHE), com pena estabelecida de 4 anos e 5 meses de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o promotor de Justiça Almiro Sena teve a perda do cargo vitalício decretada pelo juiz George James, da 4ª Vara Cível de […]
