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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) alertou em Plenário para os riscos dos cigarros eletrônicos à saúde e se manifestou contra a comercialização desses produtos no Brasil....
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quarta-feira (11) esclarecimentos sobre mudanças na chefia de equipes da Polícia Federal responsáveis por investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em pronunciamento no Plenário, a parlamentar pediu que o diretor-geral da Polícia...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou esclarecimentos sobre o afastamento de dois delegados da Polícia Federal que supervisionavam o Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como Inquérito das Fake News. Segundo o senador, os delegados teriam elaborado relatórios que incluíam informações...
O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou em Plenário apoio à Medida Provisória (MPV) 1.394/2026m, que proibiu as bets. A norma baniu apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line, dando fim à publicidade e ao patrocínio relacionados a essas apostas. Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador mencionou...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais. O PL 4.980/2026 , do senador Camilo Santana (PT-CE), teve relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e segue para a análise da Comissão de Direitos...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) um requerimento de audiência pública sobre o casamento infantil e suas consequências — especialmente sobre meninas....
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta quinta-feira (12), às 9h, com 24 projetos em pauta. A maior parte dos projetos em pauta liberam recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios. A eleição do Conselho de Comunicação Social (CCS) também deve ser votada na sessão....
O café produzido e processado de modo artesanal poderá contar com um reconhecimento oficial. A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria o selo Arte Café. Aprovado na forma de texto substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o PL 1.454/2023 segue para votação...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em Plenário seu novo livro, Fiz Política com Alma, no qual reúne experiências e reflexões acumuladas ao longo de 40 anos de atuação no Congresso Nacional. Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), Paim informou que fará uma sessão de autógrafos na Feira do Livro de...
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a educação ambiental e o envolvimento de crianças e adolescentes nas ações de preservação do planeta. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), Arns apresentou uma carta enviada por alunos do segundo ano de uma escola municipal de Curitiba e afirmou que a iniciativa...
