O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou medida provisória que recria o programa que permite a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da lançada em 2020. A medida é para evitar demissões durante a pandemia.
Como ocorreu em 2020, os acordos poderão ser feitos entre empregado e trabalhador e poderão durar até três meses.
“Nesse período, em caso de suspensão do contrato, o governo pagará ao empregado o Benefício Emergencial (BEm), cujo valor equivale ao do seguro-desemprego. A jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o pagamento do benefício será proporcional à redução, de modo a compensar a perda na remuneração. Para garantir o pagamento, Bolsonaro assinou outra medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia”, diz O Antagonista.
Em 2020, foram firmados acordos para suspender contratos de 9,8 milhões de trabalhadores e para reduzir a jornada de 1,5 milhão segundo Ministério da Saúde.
