Uma classificação para os diferentes tipos de desaparecimento de pessoas está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Especialistas e convidados debateram ações a serem adotadas em cada caso, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento dessa questão....

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na terça-feira (10) que uma proposta de ajuste fiscal deve ser apresentada por senadores da base governista nos próximos dias. Segundo Davi, o teor da proposta ainda está em discussão....

A comissão mista da medida provisória de renegociação das dívidas rurais aprovou na terça-feira (10) a ampliação dos beneficiários e a redução das exigências burocráticas para o acesso ao benefício . A iniciativa atende produtores afetados por eventos climáticos extremos. Após a aprovação do relatório na comissão especial, a MP...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na noite desta terça-feira (10) que parlamentares aliados ao governo devem apresentar um projeto de lei complementar (PLP) para promover uma redução nas despesas do Poder Executivo. O texto está sendo negociado com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno...

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluindo os recursos destinados ao Acre ao longo de 16 anos de mandato. Ele afirmou ter destinado mais de R$ 1 bilhão em emendas aos 22 municípios do estado, com...

O senador Chico Rodrigues ( PSB- RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça- feira ( 10), comemorou a aprovação da P roposta de E menda à C onstituição ( PEC) 18/ 2025 , que trata da segurança pública. Segundo o parlamentar, a matéria amplia a cooperação entre União, estados e...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) está comemorando 10 anos de criação. Em solenidade no Senado nesta terça-feira (10), o diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, afirmou que a trajetória da IFI é marcada por independência, autonomia e interesse público....

A comissão mista que analisa a MP 1.376/2026 , medida provisória de renegociação de dívidas rurais, aprovou nesta terça-feira (10) uma versão modificada do texto — que, por isso, foi transformado em um projeto de lei de conversão : o PLV 16/2026....

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) cinco medidas provisórias e seis projetos de lei que abrem créditos adicionais no orçamento de 2026. Um desses projetos libera crédito suplementar de R$ 149,4 bilhões no orçamento da seguridade social. Os recursos são destinados ao reforço de benefícios previdenciários...