O presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Marquinhos Viana (PSB), afirmou que o deputado estadual Capitão Alden (PSL) foi notificado de forma presencial e eletrônica para apresentar defesa no processo que é alvo.
Alden foi levado ao Conselho de Ética pelo bloco que faz oposição ao governador Rui Costa (PT), ao qual faz parte, após acusar os parlamentares de receberem mesadas de R$1.6 milhão, pagas pela Prefeitura Municipal de Salvador, sob gestão de Bruno Reis (DEM).
O prazo de dez dias úteis, começou a valer nesta quinta-feira (27), e terminará no dia 10 de junho, por força do feriado de Corpus Christi, no dia 3 de junho.
“Já notificamos o Capitão Alden. Citamos ontem, e passei para ele toda documentação da representação, o despacho e a pauta que do que foi tratado na reunião da última terça (25), e a comissão deu a ele dez dias úteis para apresentar a defesa, que é o prazo estabelecido na resolução que criou conselho”, explicou Viana ao OFF News.
Conforme o artigo 9º da resolução 1.529/2012 da AL-BA, Alden poderá sofrer advertência; censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do exercício do mandato e a perda do mandato.
Defesa
Segundo explicou o presidente do Conselho de Ética da Alba, Alden poderá ter de fazer sua defesa em três modalidades: “Ele pode comparecer pessoalmente, escolher fazer de forma escrita ou através de videoconferência. Como convoquei o conselho de forma semipresencial, ele poderá fazer sua defesa via plataforma Zoom.
Marquinhos Viana explica que após sua defesa, Alden poderá indicar testemunhas para corroborar com seus argumentos. Como o deputado não citou ninguém nominalmente, além do site BNews, é possível que parlamentares ou membros da prefeitura de Salvador possam ser chamados para prestar esclarecimentos:
Mas eu o citei pessoalmente, fisicamente, ou eletronicamente. Ainda não. Esperar chegar dez dias. Pelas minhas contas, com o feriado, 10 dias úteis termina no dia 9 , uma quarta, prazo. Na reunião de quarta, na outra quarta. Citei. Contar até tarde. Não tem reunião dia 10, vai ficar para apreciar dia 16.
Relatoria
Após os 10 dias úteis da defesa, caberá ao relator, em 15 dias úteis, requisitar documento e solicitar eventuais oitivas ou acareações.
“É provável que chamem pessoas para ouvir. Não entendemos os motivos dele ter citado a prefeitura de Salvador, os deputados não tem haver com isso, não tem emendas por lá. Ele também falou do BNews. Há alguns áudios que o relator vai pedir para exibir e a depender do que precisar para o relatório, algumas pessoas poderão ser chamadas”, explica o presidente do Conselho de Ética.
O deputado estadual do PSB deixa claro que o Conselho de Ética não irá cassar ninguém, mas que emitirá um parecer que poderá levar ou não a isso.
“O Conselho não tem poderes para cassar ou afastar o parlamentar, quem faz isso é o plenário. Vamos colher informações e ao final, sugerir o arquivamento, o afastamento e até a cassação de mandato, mas será a Mesa Diretora que incluirá o resultado do relatório na ordem do dia e os deputados vão decidir o que fazer. É bom lembrar que até lá, o deputado capitão Alden terá condições de se defender”, destacou Marquinhos Viana.
De acordo com o regimento prevê que o Conselho de Ética analise o caso em até 60 dias. O Plenário deverá analisar o resultado do conselho em até 90 dias.
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