“Após a ação do MP, a renda do Detran triplicou em curto espaço de tempo”, diz chefe do MP-BA que promete tolerância zero com desvios internos
Recém reconduzida ao cargo, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcante, revelou, em entrevista à Metrópole nesta quinta-feira (3), que após ser deflagrado a Operação Cartel Forte, que desbaratou um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o valor arrecadado pelo órgão […]
Exclusivo: Malafaia gravar vídeo criticando canalhice do MP-BA ao acionar pastor; órgão se explica
O Ministério Público da Bahia explicou em nota o caso do ao pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, que fez um discurso homofóbico em um culto transmitido pela internet e acabou denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); ele teve que se retratar após assinar um Termo de Ajustamento […]
Exclusivo: Após declínio do MP-BA, MPF toca investigação do escândalo dos tablets de Lauro de Freitas
O Ministério Público Federal já está à frente das investigações da denúncia de má aplicação dos recursos públicos feita pela prefeitura de Lauro de Freitas, através da compra de tablets para uso escolar em uma licitação com indícios de direcionamento. O processo corre no órgão de maneira sigilosa. A denúncia é da vereadora da Câmara […]
Exclusivo: Vice-líder de Bolsonaro na Câmara defende PEC da Vingança e admite que houve traição em plenário: “Lira não colocaria em votação se não tivesse a certeza que seria aprovado”
Vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP) acredita que caso seja colocado novamente em plenário, a PEC 05/21, a PEC da Vingança, será aprovada. Não há consenso entre os parlamentares sobre o retorno do texto ao plenário, por força do Regimento Interno da Câmara que proíbe que um […]
Exclusivo: Uldorico explica voto contrário à PEC da Vingança: “poderia gerar intimidação na atuação dos promotores de Justiça e procuradores da República”
Um dos três deputados federais da Bahia a voltar contra PEC 05/21, a PEC da Vingança de Arthur Lira (PP-AL), Uldorico Júnior (PROS) justificou ao OFF News que votou contra o texto que promovia interferência política no Ministério Público, através da indicação de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o estabelecimento […]
Exclusivo: Promotor do MP-BA e presidente da AMPEB denuncia PEC da Vingança de Arthur Lira: “Fragiliza instituição e tornar o CNMP vulnerável à interferência política”
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia-Brasil, onde atua na área da Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. OPresidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, o Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha, Adriano Marcus Brito de Assis é o entrevistado desta semana do Papo OFF. […]
Presidente da CPMI das Fake News comemora devolução da medida de Bolsonaro para limitar moderação nas redes sociais: “não é um tema para MP, não existe urgência”
O senador do PSD da Bahia e presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel, avalia que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), agiu de forma acertada ao devolver ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a MP que trata da moderação da redes sociais, sem mesmo permitir uma apreciação do documento […]
MP-BA e Sefaz Municipal assinam termo de cooperação para combater crimes tributários
O Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), um termo de cooperação para combate a crimes tributários na capital baiana. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pela secretário da Fazenda de Salvador, Giovana Guiotti, na sede do MP. Também estavam […]
MP cria ‘força tarefa’ para investigar denúncia envolvendo a compra de tablets por Moema Gramacho; Processo na PF já está com delegado
A Central de Apoio Técnico do Ministério Público (Ceat) determinou prioridade de urgência na análise dos documentos recebidos da Prefeitura de Lauro de Freitas, em resposta à denúncia protocolada pela vereadora Débora Régis (PL), acerca da compra de tablets e de um aplicativo educacional pelo município. A espécie de força tarefa dentro do órgão foi […]
Minirreforma trabalhista é derrubada no Senado Federal; veja como votaram os senadores baianos
Por 47 votos contrários e 27 a favor, o Senado Federal rejeitou, durante sessão desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória 1.045 que previa a renovação do programa emergencial de corte de jornada e de salários na iniciativa privada e que pretendia implementar mudanças nas leis trabalhistas. O projeto era defendido por Paulo Guedes e pela […]
