Recém reconduzida ao cargo, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcante, revelou, em entrevista à Metrópole nesta quinta-feira (3), que após ser deflagrado a Operação Cartel Forte, que desbaratou um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o valor arrecadado pelo órgão de trânsito “quase triplicou”.
Segundo apuração do Gaeco, a associação criminosa surgiu para praticar crimes de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de capitais. O Gaeco afirmou ainda que, ao menos em uma operação financeira, os créditos utilizados para remunerar as cotas dos empresários do cartel vinham de um elaborado mecanismo de lavagem de capitais que utilizava um “stand” de eletrônicos situado na 25 de março, em São Paulo. O “stand” movimentou mais de R$80 milhões em dois meses. Todas as operações de lavagem eram precedidas de alienação de criptoativos.
“[…] não só através da promotoria de combate à sonegação, mas também o Gaeco. Fizemos recuperação de ativos, um trabalho de excelência. O caso do Detran, nosso trabalho no Detran – e tive conversando com o secretário e com o próprio governador -, tenho apurado que após ação do MP a renda do detran triplicou em curto espaço de tempo. Não permitiremos desvios de conduta em qualquer sistema da administração pública e estamos atuando. O importante é que o dinheiro desviado venha para os cofres públicos e seja aplicado em benefício da sociedade baiana”, destacou Norma Cavalcante ao ser questionada sobre os trabalhos do MP.
A chefe do Ministério Público da Bahia também lamentou o déficit de pessoal do órgão. Segundo ela, há comarcas na Bahia que estão sem servidores. Ela sinalizou que é preciso promover concursos públicos e aumentar o orçamento do órgão de controle para melhorar o sistema de justiça.
“O Déficit hoje é de 200 promotores. Precisamos melhorar a parte orçamentaria, tenho dito isso ao governador. No ano passado o TJ-BA colocou 100 juízes e nós só colocamos 30 promotores. Tenho dito isso ao governador, precisamos fortalecer o MP. Sei que nosso orçamento é curto, mas precisamos avançar, precisamos aumentar o número de procuradores de justiça, de servidores e precisamos de concurso. Não podemos deixar que nenhuma comarca no interior fique vazia. É preciso que cada promotor tenha ao menos um assessor e um servidor. Com o MP forte, a sociedade estará protegida”, destacou a procuradora-geral de Justiça.
Norma prometeu rigor no trabalho diário e que sua gestão no MP-BA será pautada pela retidão. Ela sinaliza que haverá tolerância zero para desvios internos: “Tenho 30 anos de casa e como servidora pública sempre andei e andarei no caminho reto. A cada dia vou trabalhar para o povo do meu estado. Se um membro do MP desviar desse caminho, vamos apurar os fatos que por ventura esses membros realizem”.
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