Luiz Fux e Rosa Weber também devem seguir Gilmar Mendes e manter o funcionamento de templos religiosos sobre a alçada dos governadores e prefeitos.
O julgamento de ações que pedem a reabertura dos templos, está previsto para acontecer na próxima quarta (7).
Decisões recentes do presidente da Corte e da vice-presidente indicam o voto pela derrubada da liminar do ministro Kássio Marques.
“Em março, Fux suspendeu liminares do Tribunal de Justiça de Pernambuco que considerou como abusiva e inconstitucional a restrição ao funcionamento dos templos. O presidente do STF afirmou que a medida era razoável, pois foi implementada em “grau estritamente necessário ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de modo temporário”, diz O Antagonista.
O fechamento durou 10 dias e permitia a realização de cultos com templos vazios e transmissão na internet.
Em abril de 2020, ao analisar outra ação, dessa vez de uma igreja evangélica do Mato Grosso, Rosa Weber também suspendeu decreto que proibia a realização de cultos, missas e liturgias religiosas: “o Estado, por deter competência suplementar, não teria exorbitado seus poderes ao estatuir norma mais rígida do que aquela emanada pela União”.
No julgamento no plenário, a maioria dos ministros pode manter os decretos também em decorrência da decisão do ano passado que deu autonomia para governadores e prefeitos adotarem restrições conforme a situação local. Foi o que questionou o presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Jonas Donizette, prefeito de Campinas.
A própria lei federal de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Brasil, editada em março, permitiu a restrição.
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