O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve derrubar nesta segunda-feira (5) a liminar concedida para ANJE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) , retornando assim o veto a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.
A expectativa no tribunal, diz Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo, é que ele despache na ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático) que contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) que veta celebrações presenciais no estado.
“Assim que tomar a decisão, o magistrado deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. Com a decisão de Gilmar chegando ao plenário, a Casa tomará uma decisão definitiva sobre o assunto, superando as divergências entre os dois magistrados. Ela será válida para todo o Brasil. A tendência entre os ministros é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante”, diz Bergamo no texto.
Polêmica
A decisão de Nunes Marques, publicada no último sábado, proibiu que estados, municípios e o Distrito Federal editem normas de combate à pandemia que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais. A medida é um afago do ministro escolhido por Bolsonaro na principal base de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kássio Nunes Marques, colocar o funcionamento das atividades religiosas de fora da alçada de governadores e prefeitos, o Cidadania entrou com um mandando de segurança coletivo no Supremo para derrubar decisão do ministro, que provocou uma série de reabertura de igrejas no domingo de Páscoa pelo país, mesmo em locais onde o índice de ocupação de UTI e de contaminados pelo novo coronavírus está nas alturas.
O presidente do partido, Roberto Freire, classificou decisão como “equivocada” e um “atentado contra a saúde dos brasileiros”.
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Jonas Donizette, presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), cobrou, nas redes sociais, uma manifestação de Fux sobre a liminar do ministro Nunes Marques, que autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, no pior momento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Apesar da cobrança, Donizette pediu ao prefeitos para que cumpra o que foi decidido por Marques.
O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), disse, no último domingo, que não cumpriria decisão, mas voltou atrás. A multa para o descumprimento, estabelecida por Nunes Marques, é de R$ 100 mil ao dia.
