Ascensão de Ciro Nogueira e crescimento do PP gera ‘ciumeira’ na base de Bolsonaro
A nomeação de Ciro Nogueira, do Progressistas, para o comando da Casa Civil do governo Bolsonaro provocou uma ‘ciumeira’ generalizada em outros partidos da base de apoio de Jair Bolsonaro (sem partido). “PTB, Republicanos e PL começaram a cobrar do presidente da República uma “reforma ministerial de verdade”. Também há pressão por parte das alas […]
PL de Rui Costa para venda do Centro de Convenções, Detran e Rodoviária é alvo de crítica por falta de documentação e por destinar recurso à Bahiainvest
O Projeto de Lei nº 24.160/2021, de iniciativa do governo do estado da Bahia, que pretende vender 27 glebas e imóveis públicos, uma alienação bilionária que envolve equipamentos como o Detran, Rodoviária e o antigo Centro de Convenções do estado, continua rendendo polêmica entre autoridades especializadas em política pública urbana e movimentos populares. Depois de […]
Isidório cria PL que pode inviabilizar excepcionalidade para abordagem policial de pessoas trans: “quem vai abordar macho de saia é o homem”
O deputado federal, policial militar e pastor evangélico, Isidório (Avante) está em uma cruzada para permitir que policiais do sexo feminino possam decidir se aceitam ou não atuar na revista de homens e mulheres trans. Acatando uma recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), de 2020, a Polícia Militar da Bahia passou a […]
Presidente da ALBA critica judicialização e defende PL para venda do Centro de Convenções, Detran e Rodoviária: “faria o mesmo que Rui Costa, é uma forma de angariar recurso”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), avalia que não há motivos para o PL. 24.160/2021, enviado à Casa pelo governador Rui Costa (PT), que pede autorização para venda dos terrenos do Centro de Convenções, a Rodoviária, o Detran e de outros espaços, estar paralisado. Na última segunda-feira (12), Adolfo Menezes e […]
Câmara Municipal de Feira de Santana quer lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Município e acabar com o regime da recondução
A Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana propôs, na manhã desta terça-feira (6), uma alteração na Lei Orgânica do Município para retornar a modalidade da lista tríplice, com uma indicação de vereador, para seleção do titular da Procuradoria Geral do Município. Os parlamentares também buscam acabar com o regime da recondução para o […]
Senado aprova PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 29, por consenso, o Projeto de Lei 4113/2020, de autoria deputado Afonso Florence (PT-BA). Também aprovado por consenso na Câmara dos Deputados, o PL 4113 assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) durante a pandemia da COVID-19. […]
Com escolha de candidato ao governo da Bahia, PDT E PL fecham pacto para 2022
O Partido Liberal e o Partido Democrático Trabalhista fecharam um acordo para caminhar juntos em 2022. Em um almoço no início da tarde desta segunda-feira, (7), o presidente do PDT Bahia, o deputado federal Félix Mendonça, e o presidente do diretório estadual do PL, o ex-parlamentar José Carlos Araújo, firmaram acordo sobre o candidato ao […]
Diego Coronel propõe PL para doação de plasma de recuperados da Covid-19 para o uso em quem enfrenta o quadro grave da doença
O deputado estadual Diego Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei que regulamenta a doação de plasma convalescente, por pessoas do sexo masculino recuperadas de Covid-19, para aplicação terapêutica em pacientes da doença no Estado da Bahia, nos moldes do programa criado pelo Instituto Butantan. O parlamentar explica no PL que os doadores terão direito […]
De olho na reforma política, Bacelar propõe PL que legaliza mandato coletivo
A reforma política volta ao radar do Congresso Nacional, só que dessa vez com foco nas próximas eleições. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou ações para o pleito de 2022 terá prioridade nas discussões. Pensando em aumentar a representatividade e a participação popular nas decisões políticas, o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) apresentou […]
Bruno Reis critica PL da vacinação na rede privada e defende doação compulsória dos empresários
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), criticou a aprovação do PL que autoriza a compra e aplicação de vacina contra Covid-19 pela rede privada do país, antes do PNI (Programa Nacional de Imunização) terminar de vacinar os grupos prioritários. O PL também autoriza que a rede privada possa reter vacinas para o seu uso, […]
