Durante Audiência Pública requerida pelo deputado federal Jorge Solla (PT), na última sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) se comprometeu em apresentar um projeto de lei para vetar a utilização do “fracking” para extração de gás xisto na Bahia.
“Vou pedir ao deputado Solla ajuda para elaboração do projeto, vou conversar com meus colegas da bancada do PT e vou ser um dos lutadores enquanto deputado para que a gente preserve nosso solo, nossas riquezas minerais, nossa gente”, afirmou Robinson.
Em entrevista à TV ALBA, Solla agradeceu à disposição de Robinson para propor um projeto que proíba o fracking no estado.
“Santa Catarina, Paraná, e diversos paisses já tem leis que proíbem o fracking, espero que na Bahia a gente também consiga aprovar se antecipar ao dano causado por esse tipo de extração de gás xisto”, disse Solla, que também foi requerente de uma audiência em outubro em Brasília, na Câmara Federal.
O método de perfuração hidráulica injeta uma quantidade abundante de água e componentes químicos em uma área bem profunda, para obter o gás com alto
grau de toxicidade para a saúde humana e potencial cancerígena.
Na Bahia ainda não há nenhuma lei que impeça nem local em atividade de exploração, mas já existem áreas com concessão para a exploração deste gás.
Uma das regiões fica abaixo de um importante aquífero, que abastece a cidade de Alagoinhas, conhecida nos últimos anos pelo potencial na indústria de bebidas, em especial de cerveja, devido à qualidade da água.
Nicole Oliveira, ativista socioambiental e diretora do Instituto Arayara, destacou que os riscos ao meio ambiente e à saúde já foram comprovados há anos por pesquisas respeitadas.
Um estudo da Universidade Jhon Hopkins, dos EUA, de 2015, mostra que cidades como a Pensilvânia, onde há o fraturamento hidráulico para obtenção do “gás da morte”, cresceu em 40% o número de mães com nascimento de bebês prematuros, e pelo menos 30% mais chance de ter uma gravidez de risco.
“Diversas pesquisas mostram que os componentes utilizados no fracking geram consequências no sistema endócrino, neurológico”, disse Nicole, que foi uma das pessoas a compor a mesa na audiência.
Outro estudo, ainda mais recente, publicado este ano na Revista Environmental Health Perspectives, mostra uma propensão de duas a três vezes maior para o desenvolvimento de leucemias raras em crianças que crescem em regiões onde se aplica a técnica de fracking.
Juliano Araújo, que também integra a direção do Instituto Arayara e membro do Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS), ressalta que a área com potencial de exploração para extração do gás xisto, abriga 4 milhões de baianos.
“É preciso que a Bahia não permita isso. Uma prática que serve para enriquecer poucos, enquanto expõe milhões de pessoas a um risco enorme pela contaminação com o gás da morte”, afirmou Juliano.
A mesa contou com a participação de Carlos Trindade, superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, de Rívia Barros, diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), e Cristiano Almeida, representando o Inema.
Participaram da audiência representantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Rubens e Joanina, do sindicato de Agentes Comunitários em Saúde e demais entidades.
Ademário Costa, pré-candidato a vereador e coordenador de Relações Institucionais do Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU) e do bloco Afoxé Filhos de Gandhy, participou da audiência e reforçou a necessidade de legislar sobre o assunto.
Para Ademário, setores econômicos tem se fortalecido politica e eleitoralmente, formando bancadas que atuam defendendo interesses de uma classe privilegiada.
“As bancadas estão se articulando para garantir a flexibilidade dessa legislação […] Estudos mostram que isenções fiscais e até proteção de sigilo tem sido oferecidas para essas as empresas que fazem exploração”, apontou Ademário.
