Adolfo Menezes crê em acordo das bancadas de Oposição e Governo para votar precatórios dos professores até quarta-feira
“Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores”, declarou hoje (18.08) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de […]
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas e motoboys nos planos de mobilidade urbana exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para […]
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede assistencial das operadoras. Novas regras entram em vigor 180 dias […]
“Crime de mando”, diz filho de Mãe Bernadete, quilombola executada
O filho de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada nessa quinta-feira (18), acredita que a morte da mãe foi um crime encomendado por quem tem interesse no território ocupado pelo Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi morta a tiros na casa onde vivia. Em […]
Rio decreta estado de emergência zoossanitária devido à gripe aviária
O governo estadual do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (18), estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a gripe aviária. O decreto 48.644 com a medida foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, seguindo recomendação […]
Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as […]
Campo Formoso recebe a 31ª obra entregue pela SSP em 2023
A Delegacia Territorial foi inaugurada nesta sexta-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e pela diretora do Departamento de Polícia do Interior, Rogéria Araújo. A cidade de Campo Formoso, localizada cerca de 400 quilômetros da capital baiana, recebeu a nova sede da Delegacia Territorial (DT), 31ª obra entregue […]
Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em Teologia em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de estudos realizados anteriormente em cursos livres de Teologia. Foi […]
Em menos de oito meses de governo, Jerônimo Rodrigues alcança marca de 100 municípios baianos visitados
Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de […]
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei […]
