Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos […]
Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad
A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do rito de aprovação das medidas provisórias, e a nova âncora fiscal será apresentada […]
RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês
Após uma onda de ataques criminosos, o Rio Grande do Norte volta a ter um ambiente de mais normalidade na segurança pública. O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão […]
Câmara de Revisão do MPF mantém em Curitiba inquérito sobre plano de PCC contra Moro
A 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta sexta-feira, 31, manter na Procuradoria em Curitiba o inquérito sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR). A decisão foi unânime. O colegiado analisou um ofício do procurador da República José Soares, […]
Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível em 18 anos
O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004. O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo […]
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro. No STF, a defesa de Marcelo Fernandes Lima alegou que a manutenção da prisão do acusado não se justifica porque ele possui bons antecedentes […]
Para lembrar dos mortos e torturados na ditadura, dezenas de pessoas caminham pelas ruas do centro de Salvador na Marcha do Silêncio
Dezenas de pessoas caminharam da Praça da Piedade ao Campo da Pólvora no início da noite de hoje, em Salvador, durante a ‘Marcha do Silêncio’. Organizada pelo Núcleo Ditadura Nunca Mais, Grupo Geração 68 e partidos políticos de esquerda (PT e PSTU), a caminhada lembrou os 59 anos do golpe militar de 1964, que instaurou […]
Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros […]
Após decisão de Lula, Geraldo Júnior fará governo de 15 dias ou mais
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), que assumiu interinamente o governo na última quinta-feira (30) e já realizou entregas no interior da Bahia, ficará no cargo por 15 ou mais, após a confirmação de Lula de que estará na China no dia 11 de abril. Antes de partir para o gigante asiático, Jerônimo Rodrigues […]
Defesa de Jair Bolsonaro diz que entregará 3º kit de joias e reclama de burocracia do TCU
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao TCU (Tribunal de Contas da União) que entregará à Caixa Econômica Federal um terceiro conjunto de joias guardado no acervo privado da Presidência em 2019, registra Folha de São Paulo. O ofício foi enviado ao tribunal nesta quinta-feira (30). Os advogados argumentaram, porém, que esses bens […]
