Frentes lançam agenda do saneamento básico para 2021
Fernando Frazão/Agência Brasil Novo marco legal do saneamento básico entrou em vigor em 2020 As frentes parlamentares mistas em Defesa do Saneamento; do Comércio Internacional e Investimento; e da Disposição Final de Resíduos Sólidos lançam nesta terça-feira (18) a Agenda Legislativa 2021 do Saneamento Básico. O documento traz os principais projetos de lei em tramitação […]
Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 44 mil agricultores familiares
Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas e Bahia. O montante autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 37,5 milhões. Diante do cenário […]
Araújo diz que atuou para intermediar compra da hidroxicloroquina por causa de baixa no estoque do MS
Questionado sobre sua atuação para intermediar a compra de lotes da hidroxicloroquina na primeira onda, em 2020, mesmo em um período em que a OMS já havia sinalizado acerca da ineficácia do medicamento, durante oitiva na CPI da Covid, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, respondeu que agiu motivado pela baixa de estoque do […]
CPI da Pandemia vai pedir que PF apure ameaças recebidas por senadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vai encaminhar à Polícia Federal (PF) cópias de ameaças e xingamentos feitos nas últimas semanas a parlamentares que integram o colegiado. A solicitação de encaminhamento do conteúdo – que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais – para providências foi feita nesta terça-feira (18) […]
Ernesto Araújo usa balança comercial Brasil-China para mostrar que não houve prejuízo em sua gestão
Ernesto Araújo, ex-chanceler brasileiro, usou, durante oitiva na CPI da Covid, nesta terça-feira (18), os dados da balança comercial entre Brasil e China para questionar o que classificou como “alegados prejuízos comerciais” causado em sua gestão no Itamaraty. Questionado sobre a animosidade contra o país asiático, o ministro destacou: “Certamente não de minha parte; E […]
Projeção de crescimento do PIB em 2021 passa de 3,2% para 3,5%
A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2021 aumentou de 3,2% para 3,5%, ficando em R$ 8,42 trilhões, segundo dados do Boletim Macrofiscal de Maio, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Ministério da Economia. Os números mostram que a previsão de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para […]
Encerram nesta quarta-feira (19) as inscrições dos 44 cursos gratuitos de qualificação profissional para a rede estadual de ensino
Encerram nesta quarta-feira (19) as inscrições dos 44 cursos gratuitos de qualificação profissional para a rede estadual de ensino. Com aulas a serem iniciadas no dia 31 de maio, os cursos ofertados são de Educação à Distância (EAD), ligados ao Programa Educar para Trabalhar, e as inscrições podem ser realizadas no endereço https://bityli.com/MgdKr. As vagas […]
“Não há correlação entre os atrasos que houve e qualquer atuação de minha parte ou do governo”, diz Araújo na CPI da Covid
O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi advertido pelo presidente Omar Aziz (MDB), a falar a verdade por estar sob juramento, após o ex-chanceler promover reinteradas declarações de que não houve nenhuma declaração contra China ou anti chinesa de sua parte durante o período que participou da pasta. “Senador, eu não entendo nenhuma declaração […]
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: “Preservação da segurança jurídica” O Projeto de Lei 691/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para determinar que somente a sociedade empresária pode ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o […]
Campanha incentiva denúncia de abuso e exploração infanto-juvenil
Maio laranja. Um mês de alerta a toda a sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e apenas um em […]
