Fernando Frazão/Agência Brasil
Novo marco legal do saneamento básico entrou em vigor em 2020
As frentes parlamentares mistas em Defesa do Saneamento; do Comércio Internacional e Investimento; e da Disposição Final de Resíduos Sólidos lançam nesta terça-feira (18) a Agenda Legislativa 2021 do Saneamento Básico. O documento traz os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao setor.
O evento, em formato híbrido, acontece no plenário 10, às 15 horas.
Participam do lançamento:
- o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho;
- o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, deputado Enrico Misasi PV-SP;
- o presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimento, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES);
- o relator do Marco do Saneamento na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP);
- o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão;
- o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Carlos Henrique da Cruz Lima; e
- o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto.
Também foram convidados o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e o relator do Marco do Saneamento no Senado Federal, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Fonte: Agência Câmara
