Bruno Reis promete entrar na justiça contra Petrobras e fundo soberano Árabe para receber indenização dos “passivos ambientais” causados pela RLAM

Bruno Reis

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou, durante a cerimônia de Posse do Comitê Náutico de Salvador, na manhã desta segunda-feira (26), que poderá entrar com ações judiciais contra Petrobras e o fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala, por passivos ambientais causados ao município pelas atividades da Refinaria Landulfo Alves, a RLAM. “Algo que não […]

Alexandre de Moraes determina o envio do processo contra ex-ministro do Meio Ambiente para justiça federal no Pará

Salles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de procedimentos penais envolvendo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles à Justiça Federal em Altamira (PA). A decisão foi proferida nas Petições (PETs) 8975 e 9703, que apuram suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.  O relator declinou da competência do Supremo para […]

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado articula criação de Observatório do Clima em parceria com diversos países

Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (30), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o seminário internacional “Transição justa: estratégias para uma recuperação sustentável”. O evento, parte do calendário de atividades do Junho Verde, reuniu líderes de diversos países e teve como […]

Sedur promove seminário para explicar regras do Marco Legal do Saneamento

Saneamento

A implantação das novas tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos e a organização regionalizada dos serviços de saneamento, como estabelece o novo Marco Legal de 2020, foram explicadas, nesta quinta-feira (17), durante um seminário on-line direcionado a prefeitos e gestores baianos. O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), teve […]

Pedido de abertura de inquérito da PGR deixa a situação de Ricardo Salles insustentável

Salles

A pressão para saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aumentou ainda mais após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar, na última segunda-feira (1), ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra ele. Muitos já consideram Salles virtualmente demitido. “A situação do ministro, que já era difícil, ficou mais ainda, e o presidente […]

Duas semanas após o STF ordenar, governo Bolsonaro afasta presidente da Abin

eduardo bim

O governo federal publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1) o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e de outros servidores investigados na Operação Akuanduba, deflagrada no dia 19. O presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, o inquérito mira um suposto esquema de facilitação de contrabando de madeira supostamente comandado pelo ministro […]

“A quantidade de multas ambientais caiu bastante”, diz Bolsonaro

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante a abertura da feira de gados de Uberaba, que a orientação do Ibama e o ICMBio em seu governo é de “agredir” menos o produtor rural. Ele diz que a queda no número de multas ambientais no país caiu como efeito dessa política de dar “conselhos” aos […]

Wagner entra no TCU para derrubar ato de Salles que prejudica fiscalização ambiental

Wagner

O senador Jaques Wagner (PT) entrou com uma ação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra norma anunciada pelo ministro Ricardo Salles que altera os métodos de fiscalização e flexibiliza regras para aplicação de multas. O senador petista avalia que ato faz parte da política de “passar a boiada”, em referência ao discurso do […]