O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou, durante a cerimônia de Posse do Comitê Náutico de Salvador, na manhã desta segunda-feira (26), que poderá entrar com ações judiciais contra Petrobras e o fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala, por passivos ambientais causados ao município pelas atividades da Refinaria Landulfo Alves, a RLAM.
“Algo que não estou deixando passar despercebido, que foi a venda da Landulfo Alves; apesar da refinaria não estar em nosso município, mas deixou passivos ambientais em nosso município. Nós já notificamos tanto a refinaria, como o fundo que a adquiriu, de que nós queremos ser indenizados pelos passivos ambientais, estamos dispostos a ir para justiça caso não haja nenhum tipo de acordo”, destacou Reis.
O chefe do executivo de Salvador destacou que tanto a Petrobras como o fundo árabe já foram notificados extrajudicialmente para costurar um acordo com a Prefeitura. Ele aponta que esse valor será aplicado para requalificação da Bahia de todos os Santos.
“São recursos legítimos e justos para acelerar o processo de requalificação, construção novos pier, recuperação de áreas que foram degradadas […]. Vimos isso como uma oportunidade da gente ser compensado. Ilha de Bom Jesus, Madre de Deus, têm passivos constatados por professores técnicos da UFBA e preparamos um relatório”, destacou Reis.
Impacto
Matéria do Jornal A Tarde mostrou que a poluição sonora, áreas fechadas e contaminadas por derivados de petróleo e ecossistema marinho afetado são alguns exemplos do resultado de uma ocupação que começou na década de 1950 e transformou economicamente a região e a Bahia, mas também causou profundos impactos socioambientais.
“A par das negociações, uma fonte ouvida em sigilo por A TARDE afirma que tal passivo ambiental é, neste momento, o que ainda atrasa a venda, aprovada em US$ 1,65 bilhão pelo Conselho de Administração da estatal. Segundo a mesma fonte, o contrato prevê que 30% deste valor (US$ 495 milhões) seriam retidos pela Mubadala para custear iniciativas relacionadas ao passivo ambiental”, diz matéria do Atarde de junho de 2021.
Venda
Em 24 de março de 2021, a Petrobras assinou o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões).
