Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é [[g substitutivo]] […]
Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão teve como referência a Jornada dos Avós e das Pessoas Idosas A valorização e o cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). A […]
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião. Condenados a penas entre 48 a 624 anos de prisão, […]
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de […]
Estudo do Ipea aponta população ocupada nos maiores níveis em 10 anos
A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), consolida indicadores que comprovam as melhorias no mercado de trabalho brasileiro. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea ressalta que a força de trabalho e a população ocupada […]
Atropelamentos matam dois romeiros a caminho de Aparecida
Dois romeiros foram mortos e três ficaram feridos na noite de terça-feira (8), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), quando seguiam para o Santuário Nacional de Aparecida. Uma das vítimas foi o aposentado Riberto Ferreira, de 65 anos, morador de São José dos Campos, atropelado próximo a Pindamonhangaba. No próximo sábado (12), comemora-se o Dia de Nossa […]
TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TRE, a decisão […]
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela André: “A gente precisa ouvir a sociedade e trazer esses outros olhares” A Câmara dos Deputados lança uma forma inovadora de selecionar conteúdos para serem veiculados na Rádio e na TV Câmara. A partir de agora, um comitê permanente irá escolher trabalhos realizados por produtores independentes ou por […]
Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)
A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ). No domingo (6), Pezão recebeu 58,58% (10.714) dos votos no primeiro turno, mas a candidatura estava sub judice devido a uma condenação por improbidade administrativa que impedia a candidatura. Notícias relacionadas: Vereadores reeleitos são […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme […]