Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano. A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e […]
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do […]
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais de pessoas com deficiência […]
A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O país assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança internacional […]
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará

Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do Senado, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e assistência técnica e extensão para agricultores e empreendimentos […]
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte

Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos […]
Projeto estabelece as competências privativas do economista

Mário Agra/Câmara dos Deputados Para Reginaldo Lopes, projeto atende a uma demanda crucial e urgente O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos que, embora não diplomados, forem habilitados como tal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]
Terceiro voo da FAB sai do Líbano com 218 resgatados a bordo
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo. Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para […]
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro […]
Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

Mário Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi incluiu blocos de receituários no projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de médico, veterinário ou dentista. O texto aprovado é […]