Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, qualquer maquinário usado em práticas criminosas e apreendido por forças […]
PF investiga incêndios criminosos no Pantanal
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS. As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é […]
Terceiro voo da FAB traz mais 217 pessoas do Líbano
Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do […]
Inscrições para concurso dos Correios começam nesta quinta
Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ […]
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: “Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão e sufocamento. O texto prevê ainda que, […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que […]
CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11)
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de Títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, os candidatos classificados em todos os blocos têm até sexta-feira (11), até 23h59, para enviar a documentação comprobatória dos títulos. O prazo anterior terminava nesta quinta-feira (10) para […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo […]
Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal

Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao […]