Da Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11), em decisão terminativa, projeto que institui um cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson.
O PL 4.366/2024, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 14.606, de 2023, e explicita que o uso do cordão é opcional e que seu uso não dispensa a apresentação de documento comprobatório da doença, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
A doença de Parkinson é causada pela degeneração da região do cérebro que auxilia a coordenação de movimentos. Os sintomas mais típicos são tremor, rigidez muscular e lentidão dos movimentos.
A tulipa vermelha é o símbolo mundial da conscientização sobre a doença, usado desde a década de 1980, quando o floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld criou uma nova variedade de tulipa vermelha e branca em homenagem ao médico inglês James Parkinson, que descreveu a patologia pela primeira vez.
Na justificativa do projeto, Romário destaca que a instituição do cordão de girassóis para identificar deficiências ocultas e do cordão de quebra-cabeça para identificar pessoas no espectro autista contribuiu não apenas para a identificação individual, mas também para instruir a sociedade sobre a diversidade humana. Para ele, a conscientização social sobre a doença de Parkinson deve seguir o mesmo caminho.
Mara Gabrilli considera que a identificação pelo uso do cordão pode facilitar atendimento mais adequado, reduzir situações de incompreensão e favorecer resposta mais célere às necessidades da pessoa com doença de Parkinson.
— O cordão não substitui políticas assistenciais nem cria, por si só, prestação material de saúde, mas pode funcionar como instrumento complementar de comunicação em favor do cuidado, da segurança e da humanização do atendimento — afirmou.
Fonte: Agência Senado. Reprodução autorizada mediante citação da fonte.
