Plenário rejeitou o advogado-geral da União por 42 votos a 34, com uma abstenção. A votação foi secreta. É a primeira vez desde 1894 que um indicado ao Supremo é derrotado no Senado.
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Em votação secreta, Messias obteve 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção – precisava de ao menos 41 votos, a maioria absoluta dos 81 senadores.
Com a rejeição, a mensagem presidencial foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que enviar um novo nome para o cargo. A nova indicação precisará ser novamente sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovada pelo plenário do Senado.
Rejeição inédita em mais de um século
A derrota de Messias é a primeira rejeição de um indicado ao STF pelo Senado desde 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados. Messias é o terceiro indicado de Lula nesta gestão – antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e tomaram posse.
Sabatina e defesa
Durante a sabatina na CCJ, Messias afirmou que o “8 de Janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida” e que, como advogado-geral, agiu no dever constitucional de defesa do patrimônio da União. Ele também criticou o ativismo judicial: “O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro”.
Perfil de Jorge Messias
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é advogado-geral da União desde janeiro de 2023. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, ocupou cargos nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de ter atuado como procurador do Banco Central e do BNDES.
Próximos passos
Agora, o presidente Lula deverá avaliar novos nomes para compor a Corte. A vaga é uma das mais simbólicas do Judiciário brasileiro, e a forte rejeição imposta pelo Senado representa um revés político significativo para o governo em ano eleitoral, acirrando a disputa entre os poderes às vésperas da eleição presidencial.
