Segundo a vereadora, é preciso garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à informação, compreendam a diversidade e aprendam a conviver com respeito; Marta destaca que STF garante a liberdade pedagógica
A vereadora Marta Rodrigues afirmou, nesta sexta-feira (27 ), que a lei sancionada pela Prefeitura de Salvador, que proíbe materiais sobre identidade de gênero nas unidades de saúde e escolas da rede municipal, representa um retrocesso no campo da educação e do debate público.
“Essa é uma lei que não dialoga com a realidade e que desvia o foco dos verdadeiros problemas da cidade. Enquanto Salvador enfrenta desafios urgentes, se aprova uma medida que limita o conhecimento e empobrece o ambiente escolar”, declarou.
A vereadora destaca que o tema já vem sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que tem entendimento consolidado no sentido de garantir a liberdade pedagógica e o debate plural nas escolas. Segundo ela, decisões recentes da Corte consideraram inconstitucionais leis municipais que proibiam a abordagem de gênero no ambiente escolar, ao entender que esse tipo de restrição fere princípios constitucionais ligados à educação e à liberdade de ensinar e aprender .
“Não se trata de impor qualquer tipo de visão, mas de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à informação, compreendam a diversidade e aprendam a conviver com respeito. Educação é justamente isso, formar cidadãos para a vida”, afirmou.
Marta Rodrigues também ressaltou que o debate de gênero é fruto de avanços sociais e da luta por direitos ao longo das últimas décadas. “Esse debate é uma conquista dos movimentos sociais, dos movimentos LGBTQIA+ e de toda a sociedade que luta por dignidade e igualdade. Não é sobre converter ninguém, é sobre ensinar respeito”, disse.
A parlamentar ainda defendeu a autonomia das escolas e dos profissionais da educação, ressaltando que cada escola precisa ter liberdade para construir seu projeto pedagógico de forma responsável. “Respeitando a realidade dos alunos e promovendo uma educação inclusiva. Impedir esse debate é limitar o papel da escola”, pontuou.
Para a vereadora, a medida adotada em Salvador caminha na contramão do entendimento jurídico e das transformações sociais. “Quando o país discute o tema no mais alto nível do Judiciário, a cidade opta por restringir. Isso não contribui com a educação nem com o futuro das novas gerações”, destacou.
