“A Bahia é o maior devedor, os municípios da Bahia, do INSS”, revela presidente da UPB
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, defendeu, nesta terça-feira (8), a necessidade da aprovação da PEC 66 na Câmara dos Deputados. Ele revelou que a Bahia é o Estado com o maior débitos de INSS de municípios.
A proposta de emenda à Constituição, já aprovada no Senado, refinancia os débitos previdenciários das prefeituras e deve aliviar a situação de gestões como a de Riachão do Jacuípe, que tem já, como mencionado por Cardoso, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por conta do débito com o INSS.
“Temos grandes desafios. Temos agora a PEC 66, que já foi aprovada no Senado e já está na Câmara. O presidente Hugo Motta cumpriu o que ele falou, quero até agradecer a ele. Já instalou a comissão, já tem o relator. A PEC 66 é que vai refinanciar todos os débitos previdenciários. Isso é uma bola de neve que foi criada. Prefeitos e prefeitas que estão me ouvindo não têm culpa nenhuma do que está aí. A Bahia é o maior devedor, os municípios da Bahia, do INSS”, disse Wilson Cardoso, em entrevista à Rádio Metrópole.
“Tem prefeitos aí que estão sofrendo bloqueios, a exemplo do prefeito Carlos Matos, de Riachão do Jacuípe, que está ficando seu o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é a maior receita do município. Quando chega no dia 10, quando ele vai na conta, está zero”, exemplificou.
Wilson Cardoso explicou o que acontecia com a alíquota anterior de 22%. “O governo fingia que arrecadava, e o município fingia que pagava porque a maioria dos municípios, principalmente os municípios de pequena receita, que não têm royalties, comércio forte e vive pura e exclusivamente do FPM”, salientou o presidente da UPB
