O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) rebateu o deputado Jacó (PT) sobre a operação da Polícia Federal que atingiu o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) nesta quinta-feira (9). O petista cobrou uma posição da oposição da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA).
“Com todo o respeito ao deputado Jacó, mas parece que ele está sofrendo de amnésia seletiva junto com falta de informação. Gostaria de chamar atenção do deputado para a página 87 do inquérito a que ele se refere. Lá existe a informação que foram pagos pelo Governo do Estado da Bahia R$ 500 milhões (475 milhões da Secretaria e 25 milhões do Fundo de Saúde), em 2017 e 2018 para esse mesmo instituto. Gostaria de saber ele mantém a mesma opinião sobre o Governo do Estado?”, questionou.
O deputado, no entanto, pediu apuração minuciosa do caso. “Então, peço ao deputado Jacó que, como eu, aguarde a apuração dos fatos, e torça, como eu, para que todos os envolvidos em atos de improbidade sejam punidos. E não da forma que o PT faz mais uma vez, protegendo e mantendo os corruptos em seus cargos, como estão fazendo com o Carlos Gabas”, salientou.
Correia relembrou o escândalo dos respiradores, que até hoje o governo estadual não se pronunciou, mas deixou um rombo nas contas públicas. “Não vi o deputado falar uma palavra sequer sobre a compra, pelo Consórcio Nordeste, de 300 respiradores fantasmas, com pagamento antecipado de mais de R$ 48 milhões a uma empresa que importa derivados de maconha. Virou fumaça! Acho que é preciso lembrar que na condução da roubalheira estão dois ex-ministros de Dilma Rousseff, o Carlos Gabas e o Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara”, pontuou.
Segundo o parlamentar, “como se não bastasse o desvio do dinheiro – e da não entrega dos aparelhos que poderiam salvar milhares de vidas –, o escândalo chama a atenção mais uma vez pelas inovações”. “A empresa que recebeu o dinheiro, a Hempcare Pharma, é especializada em vender produtos da maconha. A compra inicial dos respiradores seria na China, em uma empresa da área de construção. É muita lambança. E ninguém do PT fala das milhares de pessoas que morreram por falta dos equipamentos”, ponderou.
Em tom de ironia, Jacó cobrou em entrevista ao OFF News um posicionamento da Oposição aliada ao ex-prefeito ACM Neto.
“A sociedade baiana exige os esclarecimentos. Quem são os corruptos, quem foi que assinou esses contratos? Essas pessoas precisam aparecer. Quem foi que assinou, quem foi que determinou? Já que eles estão colaborando com a CGU, eles colaborem com a sociedade e sejam transparentes. Quem foi que fez essas fraudes? Esses contratos fictícios, esses desvios milionários? A sociedade exige, porque eles são muito bom para criticar o governador, para criticar o governo e não tem ações desse tipo acusando o nosso governo e tem ação desse tipo aí, na secretaria de saúde do município. Então, a sociedade exige respostas, cadê, quem são os culpados? Quem são as pessoas responsáveis? Então se a secretaria e se os secretários tem essas informações é bom divulgar, quem foi que assinou esses convênios? Quem foi que contratou esse povo? É importante que isso possa vir à tona, a sociedade precisa dos esclarecimentos”, cobrou Jacó.
Operação
Corrupção passiva, direcionamento do processo licitatório, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, são alguns dos crimes constatados pela força tarefa organizada pela Controladoria-Geral da União, Receita Federal e Polícia Federal em investigação do contrato da Prefeitura Municipal de Salvador e a Organização Social (OS) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Pirajá (UPA Pirajá), o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).
Uma coletiva virtual foi realizada com representantes dos órgãos na manhã desta quinta-feira (9), para tratar da operação deflagrada que teve como alvos a casa de Paulo Bittencourt, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), e a Diretoria de Assistência à Saúde da Secretária Municipal de Saúde. Participaram da coletiva o auditor da CGU, Ronaldo Machado, a delegada da PF Juliana Regis Dourado e o auditor da Receita Federal Leal Reis.
Tanto os auditores dos órgão de controle como a delegada da PF demonstraram estranhamento como foi possível, que por anos a fio, a Secretária de Saúde de Salvador seguir pagando o contrato com o contratado alocando tributos e encargos trabalhistas inexistente, que seriam constatados a partir da leitura dos próprios documentos entregues pela IGH à SMS, o que constituíam por si só provas cabais das irregularidades, a exemplo das faturas PJs de de médicos apresentadas à Secretaria de Saúde de Salvador.
A delegada da PF não descarta que tenha tido a participação de membros do alto escalão da Prefeitura Municipal de Salvador à época dos fatos, na gestão ACM Neto, atuando na operação do esquema criminoso.
O secretário de Saúde à época era José Antônio Rodrigues Alves.
“Foram feitas buscas na SMS e em locais tidos como importantes para, não só confirmar o direcionamento, como implicar os servidores envolvidos desde a época da pactuação do contrato.Por uma questão de sigilo, os nomes de pessoas envolvidas, nós não poderemos estar publicizando esse tipo de informação. Há pessoas envolvidas no processo da concorrência pública e também no acompanhamento do contrato. Algumas dessas pessoas ainda estão trabalhando na SMS, foram feitas busca nas estações de trabalho dessas pessoas hoje. Há indícios de envolvimento de agentes públicos”, destacou Juliana Régis Dourado.
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