Após a deflagração da operação Strike pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União e com a Receita Federal, nesta quinta-feira (9), que mira irregularidades no contrato firmado na gestão ACM Neto com a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), o deputado estadual do PT, Jacó, cobrou uma manifestação do bloco de Oposição.
Segundo ele, os parlamentares da oposição, que tanto criticam o governador Rui Costa (PT), precisam cobrar de ACM Neto porque o contrato foi firma com uma empresa que foi desclassificada no certame e porque estava ocorrendo o pagamento de encargos trabalhistas para um empresa que comprovava estar contratando por pessoa jurídica.
“A operação da PF mostrou que a Bahia pode mais. Isso foi na gestão do ex-prefeito… É nesse rojão que a Bahia pode mais? Nada melhor que um dia após o outro… Eu queria saber a opinião dos deputados de oposição, do líder da oposição, que aliado do ex-prefeito, saber o que é que eles têm a dizer sobre isso; eles tanto atacam o Governador… Qual é a opinião deles? Ou o prefeito é inocente ou a gestão inocente ou a polícia federal está errada, que não teve nada disso; porque eles são santinhos, eles nunca erram, são o povo mais direito que existe na terra e agora? O que que eles tem a dizer para a sociedade baiana”, ironizou Jacó.
O petista afirma que é preciso que a gestão Bruno Reis se posicione informando quem são os culpados pela transação considerada fraudulenta pela PF, CGU e RF, mesmo que tenha ocorrido na gestão ACM Neto.
Ele diz que é um anseio da sociedade saber quem autorizou os pagamentos e cita fala do auditor da CGU, Ronando Machado, de que pode ter ocorrido serviços que foram pagos pelo município e que não foram devidamente prestados pelo Instituto de Gestão e Humanização na UPA de Pirajá.
A suspeita é que entre sonegação de impostos e encargos recebidos de forma ilegal pelo município, o valor da fraude chegue a quase R$5 milhões.
“A sociedade baiana exige os esclarecimentos. Quem são os corruptos, quem foi que assinou esses contratos? Essas pessoas precisam aparecer. Quem foi que assinou, quem foi que determinou? Já que eles estão colaborando com a CGU, eles colaborem com a sociedade e sejam transparentes. Quem foi que fez essas fraudes? Esses contratos fictícios, esses desvios milionários? A sociedade exige, porque eles são muito bom para criticar o governador, para criticar o governo e não tem ações desse tipo acusando o nosso governo e tem ação desse tipo aí, na secretaria de saúde do município. Então, a sociedade exige respostas, cadê, quem são os culpados? Quem são as pessoas responsáveis? Então se a secretaria e se os secretários tem essas informações é bom divulgar, quem foi que assinou esses convênios? Quem foi que contratou esse povo? É importante que isso possa vir à tona, a sociedade precisa dos esclarecimentos”, cobrou Jacó.
Irregularidades
Corrupção passiva, direcionamento do processo licitatório, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, são alguns dos crimes constatados pela força tarefa organizada pela Controladoria-Geral da União, Receita Federal e Polícia Federal em investigação do contrato da Prefeitura Municipal de Salvador e a Organização Social (OS) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Pirajá (UPA Pirajá), o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).
Uma coletiva virtual foi realizada com representantes dos órgãos na manhã desta quinta-feira (9), para tratar da operação deflagrada que teve como alvos a casa de Paulo Bittencourt, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), e a Diretoria de Assistência à Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
Tanto os auditores dos órgão de controle como a delegada da PF demonstraram estranhamento como foi possível, que por anos a fio, a Secretária de Saúde de Salvador seguir pagando o contrato com o contratado alocando tributos e encargos trabalhistas inexistente, que seriam constatados a partir da leitura dos próprios documentos entregues pela IGH à SMS, o que constituíam por si só provas cabais das irregularidades, a exemplo das faturas PJs de de médicos apresentadas à Secretaria de Saúde de Salvador.
A delegada da PF não descarta que tenha tido a participação de membros do alto escalão da Prefeitura Municipal de Salvador à época dos fatos, na gestão ACM Neto, atuando na operação do esquema criminoso.
O secretário de Saúde à época era José Antônio Rodrigues Alves.
“Foram feitas buscas na SMS e em locais tidos como importantes para, não só confirmar o direcionamento, como implicar os servidores envolvidos desde a época da pactuação do contrato.Por uma questão de sigilo, os nomes de pessoas envolvidas, nós não poderemos estar publicizando esse tipo de informação. Há pessoas envolvidas no processo da concorrência pública e também no acompanhamento do contrato. Algumas dessas pessoas ainda estão trabalhando na SMS, foram feitas busca nas estações de trabalho dessas pessoas hoje. Há indícios de envolvimento de agentes públicos”, destacou Juliana Régis Dourado.
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