A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB), entrou com uma Ação Popular, nesta sexta-feira (16), na justiça federal alegando ilegalidades e vícios na construção do parecer do presidente da Funarte, Marcelo Nery, para justificar os motivos de ter vetado o financiamento ao Jazz no Capão;
“Entrei hoje com Ação Popular na justiça federal da Bahia em face de Marcelo Nery Costa, diretor executivo e presidente substituto da FUNARTE, que elaborou o parecer que barrou o festival do Capão, e ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias. Na ação, destaco os pontos de ilegalidade do parecer: a ausência de motivação técnica, o desvio de finalidade com a elevação de sentimento religioso pessoal e o abuso de poder para perseguição política. Sigamos firmes na luta e na resistência contra o apagão cultural no Brasil”, destacou Portugal.
No parecer para justificar o veto ao evento na Bahia, a Funarte cita uma frase do músico alemão Johann Sebastian Bach, morto em 1750: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”.
Em tom religioso, o texto segue destacando que “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Ao final, para reforçar os motivos do veto ao Jazz no Capão, diz a Funarte: “a candidatura deste que se postulou a arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurada e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.
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