A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) enviará à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação de perseguição político-partidária pelo secretário de Cultura da Bahia, Mário Frias.
Nove deputados federais prescrevem o pedido ao Ministério Público Federal.
A decisão dos parlamentares ocorre após o secretário de Cultura vetar o apoio cultural via Funarte ao evento Jazz no Capão, angariado via edital, previsto para ser realizado na Chapada Diamantina.
A decisão foi motivada por uma postagem de 2020 na página oficial do evento em uma rede social, em que os organizadores criticam o racismo e destacam que o espetáculo de música é “antifacista” em favor da “democracia”. No ano da postagem, o evento foi realizado sem recursos públicos.
No parecer para justificar o veto ao evento na Bahia, a Funarte cita uma frase do músico alemão Johann Sebastian Bach, morto em 1750: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”.
Em tom religioso, o texto segue destacando que “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Ao final, para reforçar os motivos do veto ao Jazz no Capão, diz a Funarte: “a candidatura deste que se postulou a arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurada e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara destaca que o parecer é uma prova cabal do julgamento ideológico da pasta e da ruptura com a laicidade constitucional.
“Usam uma postagem do ano passado para embargar a liberação de um projeto de maior importância cultural e turística para o estado da Bahia, para Chapada Diamantina e para o Capão. Alegando questões religiosas, fazem apologia à apenas uma forma de música, como se as outras fossem pagãs, de menor qualidade e de menor importância cultural. Ferindo o princípio constitucional da laicidade, fazendo uma intervenção indevida, um julgamento ideológico de entidades que se habilitam a concorrer aos incentivos fiscais, indo contra o regramento do país”, destacou ao OFF News Alice Portugal.
Ataques
A deputada federal do PCdoB aponta o gestor da pasta, o ator Mário Frias, como o responsável por executar uma política ideológica na pasta, que busca reduzir o incentivo cultural no país,
“Estamos entrando com uma ação no MP, pedindo abertura de inquérito para analisar a interferência de caráter ideológico na vida cultural. O senhor Mário Frias precisa responder por isso. Na Verdade, o governo escolheu a educação e a saúde como inimigos, é uma coisa grave! O secretário de Cultura anda armado na secretaria, agride funcionários, comete assédio cotidianamente; são atos deletérios, é um tempo nebuloso, estranho, na Cultura. Esse cidadão precisa ser investigado, ninguém questiona a religiosidade dele, que ele quer impor”, criticou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
Alice Portugal afirma que produtores culturais denunciaram à comissão de Cultura que há atraso no repasse dos recursos aprovados pela lei Rouanet. A lei de incentivo cultural é criticada publicamente por Mário Frias e pelo ministro do Turismo, Gilson Machado.
A deputada critica também a negligência da pasta com a Ancine, que “vive um apagão de caneta”, com déficit de servidores, o que provoca “um prejuízo incalculável” à produção audiovisual do Brasil: “pedimos um socorro do MP, do poder judiciário para impedir que todo sistema cultural seja detonado por decisões política”.
Paulo Coelho
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara exalta o ato do escritor e músico Paulo Coelho, de se colocar à disposição para arcar com os R$ 140 mil reais necessários para realização do evento. Entretanto, ela deixa claro que o fato de um particular ensejar abraçar uma causa não tira a responsabilidade do poder público de cumprir com as leis de incentivo cultural.
“Paulo Coelho foi de uma generosidade, uma grandeza, presteza, com uma resposta devolutiva, inclusive ao povo da Bahia, ao Jazz, à música que ele tanto colaborou junto com Raul Seixas. É elogiável, mas é uma decisão particular, individual. Eles já tinham um mecanismo de financiamento que foi obstruído pelo estado, abrindo margem para esse gesto. Elogio Paulo Coelho e lamento que o Brasil atravesse um momento em que a lei que construiu seu mecenato, unindo recursos públicos e o financiamento do setor privado, seja destruído por uma visão ideológica colocada em prática por um política para destruir o sistema cultural do país”, destacou Alice Portugal.
