Em votação simbólica, os deputados aprovaram o aumento de R$3,7 bilhão no fundo eleitoral.
A ampliação do valor para o uso eleitoral acontece em um momento em que o país sofre queda de arrecadação e aumento de gasto com saúde por conta da pandemia do novo coronavírus.
O aumento vai na contramão do movimento de redução do gasto do Estado com as eleição e com os partidos políticos.
Estranhamente, nenhum dos deputados que votaram a favor da ampliação do recurso tiveram coragem de se manifestar para justificar o aumento.
LDO
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O placar foi de 278 votos a favor, 145 contra e 1 abstenção. A proposta ainda deve ser votada pelos senadores. Somente após a aprovação da LDO, o Congresso pode entrar formalmente em recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho.
O relatório de Juscelino Filho manteve as estimativas do governo para a economia no ano que vem: salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%. No entanto, o relator considera os parâmetros macroeconômicos conservadores, diante da expectativa de reaquecimento da economia.
“Uma variação positiva do PIB, para além da previsão deste PLDO, deverá ensejar o encaminhamento pelo Poder Executivo de PLN para rever os agregados macroeconômicos e as previsões de resultados fiscais”, espera Juscelino Filho. Com isso, o Congresso poderá modificar as políticas públicas para adequá-las ao novo cenário. A estimativa poderá já constar do projeto de lei orçamentária para 2022, que será encaminhado ao Congresso em agosto.
A LDO prevê um déficit de R$ 170,474 bilhões nas contas públicas do governo federal em 2022, o equivalente a 1,9% do PIB.
