FGTS teve lucro de R$ 8,46 bilhões em 2020
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020. O valor representa queda de 25,2% em relação ao lucro de 2019, que tinha somado R$ 11,324 bilhões. A queda deve-se principalmente à pandemia de covid-19, que resultou em aumento do desemprego e na realização de uma rodada […]
STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, a Quarta Turma entendeu que não é necessário autorização prévia de Guiliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo, que morreu em 1996. A discussão envolveu os […]
Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: “A tendência é que tenhamos mais tragédias em razão da cultura de violência” O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta […]
Presidente da Codevasf afirma que doações de máquinas foram pedidas por parlamentares
Divulgação/Codevasf Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que as doações de máquinas e equipamentos feitas pela empresa são realizadas a partir de pedidos feitos por parlamentares […]
Remessa com doses prontas de CoronaVac chegam a São Paulo
Uma remessa de 1 milhão de doses prontas de CoronaVac, vacina contra a covid-19 da biofarmacêutica chinesa Sinovac, chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, no município de Guarulhos, na noite de hoje (29). O governador João Doria estava presente no local. O voo partiu de Pequim, na China, na segunda-feira (28) e fez escala […]
Senado aprova PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 29, por consenso, o Projeto de Lei 4113/2020, de autoria deputado Afonso Florence (PT-BA). Também aprovado por consenso na Câmara dos Deputados, o PL 4113 assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) durante a pandemia da COVID-19. […]
Covid-19: Brasil chega a 18,5 milhões de casos e 515,9 mil mortes
A quantidade de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 18.513.305 em todo o Brasil. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 64.903 novos casos da covid-19. Até hoje havia 1.218.184 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de […]
Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta será enviada ao […]
Câmara conclui votação de projeto sobre registro internacional de patentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A matéria será enviada ao Senado. […]
Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zuliani critica diferença de tratamento para títulos executivos judiciais e extrajudiciais O Projeto de Lei 1325/21 prevê a possibilidade de parcelamento em até seis vezes de dívida na fase de cumprimento da sentença, quando a execução está fundada em título judicial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
