Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19, mesmo que as metas não sejam cumpridas. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou […]
Tesouro capta US$ 2,25 bi no exterior com juros mais altos
O Tesouro Nacional captou US$ 2,25 bilhões de investidores internacionais com aumento de juros em relação às últimas emissões. O dinheiro veio do lançamento, feito hoje (29), de US$ 1,5 bilhão em títulos da dívida externa com vencimento em setembro de 2031 e de US$ 750 milhões em títulos da dívida externa com vencimento em […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de combate à violência contra crianças
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1360/21, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A sessão […]
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 22 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.385 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (29) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quinta-feira (1º), é de R$ 22 milhões. […]
Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado. O Protocolo de Madri começou a ter validade no Brasil em outubro de 2019 e permite o depósito e registro de marcas em 108 […]
Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta terça-feira, pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A defesa do deputado teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), contando da […]
Senado prorroga por 120 dias a comissão de acompanhamento da pandemia
O Senado aprovou hoje (29) o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A comissão, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), tem a função de acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. Ela foi criada em fevereiro e teve 25 reuniões até o momento. O colegiado realiza audiências públicas nas quais […]
Pacheco deixa para decidir sobre prorrogação da CPI no fim do prazo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou que apenas dará andamento aos trâmites regimentais para uma possível prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia quando o prazo inicial de 90 dias terminar. Esse prazo se encerra em 7 de agosto. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recolheu 34 assinaturas, sete a mais que mínimo […]
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos. A sessão realizada na tarde desta terça-feira foi a última antes do recesso de julho […]
Seminário debate vacinação de gestantes contra covid-19
Até hoje (29), o Brasil teve a morte de uma gestante associada à vacinação contra a covid-19. Já a doença causou até o momento 1.090 óbitos neste grupo de mulheres. Os dados foram apresentados em fórum promovido pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização de gestantes e lactantes. Atualmente, o Programa Nacional de Imunização […]
