Em reunião com secretário da Educação, vereador do Podemos solicita mais convênios com creches comunitárias
Após quase dois meses de retorno das aulas semipresenciais na rede pública da capital baiana, o vereador e membro da comissão de Educação da Câmara de Salvador, Emerson Penalva (Podemos) se reuniu, nesta terça-feira (29), com o secretário da Educação, Marcelo Oliveira, para avaliar os primeiros meses e obter informações sobre o retorno após o […]
Governo lança novo sistema para recadastrar pescadores profissionais
O governo federal lançou nesta terça-feira (29) uma nova plataforma para o recadastramento de pescadores profissionais. O Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) dará início à regularização dos pescadores que estão exercendo a atividade somente com um protocolo de autorização ou com o registro irregular. Os detalhes do novo sistema foram apresentados […]
Deputados aprovam texto-base de projeto sobre registro internacional de patentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. Esse protocolo, que entrou em vigor no Brasil em outubro […]
Capitão Alden alega em defesa ao Conselho de Ética que é vítima de má interpretação da Oposição e reclama do trâmite de seu processo, o que indigna o presidente: “alega que não enviamos os links das reuniões; eu envie do meu celular”
Após requerer todos os documentos relacionados aos atos de seu processo, tendo solicitado, inclusive, o vídeo da reunião da Mesa Diretora da ALBA onde houve a admissibilidade da denúncia contra ele e o aval para abertura do processo no Conselho de Ética, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) construiu um documento de cerca de 300 […]
Lançado novo sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais
No Dia do Pescador, lembrado nesta terça-feira (29), foi lançado um novo sistema nacional de cadastramento e recadastramento de pescadores profissionais, 100% digital. É o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), que é totalmente gratuito. Um passo importante, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o fortalecimento do trabalho de […]
Bahia registra 2.903 novos casos de Covid-19 e mais 89 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.903 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.762 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (29) também registra 89 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.123.311 casos confirmados desde o início da […]
Anvisa, Anac e empresas defendem eficácia dos protocolos contra Covid-19 em voos domésticos
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e as agências nacionais de vigilância sanitária e de aviação civil (Anvisa e Anac, respectivamente) afirmaram, na Câmara dos Deputados, que há segurança sanitária para os passageiros dos voos domésticos no atual momento da pandemia no Brasil. Os protocolos das companhias aéreas contra a disseminação do novo coronavírus […]
Receptivo abrigará turistas com mais conforto no atracadouro de Camamu
Um receptivo turístico será construído no atracadouro de Camamu, na Costa do Dendê, para oferecer mais comodidade a visitantes e moradores que utilizam o equipamento. O investimento é da ordem de R$ 331,4 mil e complementa a construção do atracadouro, resultado de convênio entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e o Ministério do […]
Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta terça-feira (29), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, apoio ao Projeto de Lei 1518/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida como Lei Aldir Blanc 2. A proposta torna permanente a transferência de recursos federais para cultura em estados e municípios, com […]
Olimpíada: no último dia, Núbia Soares alcança índice no salto triplo
Nesta terça-feira (29), o último dia do prazo estipulado pela World Athletics (entidade que regula o atletismo em nível mundial) para a obtenção dos índices para os Jogos Olímpicos de Tóquio, a mineira Nubia Soares saltou 14,68 metros (m) e superou o índice de 14,32m na prova do salto triplo do Trofeo Diputación Castellón – […]
