Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União […]
Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal
O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original que veio do Senado em […]
Governo destina mais de R$ 452 milhões para Centros de Enfrentamento da Covid-19
O Ministério da Saúde repassará R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e os Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Os recursos beneficiarão 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, fortalecendo o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os centros atuam como porta de entrada para o SUS, sendo responsáveis […]
Oposição planeja “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro
Deputados de partidos de esquerda e de centro pretendem apresentar um “superpedido” de impeachment contra o presidente da RRepública, Jair Bolsonaro (sem partido). “A ideia é juntar várias denúncias por crime de responsabilidade em uma única peça e entregá-la ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em ato nacional, até o final do mês. Estão […]
Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho
O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores da Covax Facility ao Itamaraty. A previsão de entrega é para o mês de junho. O Ministério da Saúde tem 42,5 milhões de doses de vacinas contratadas com a Covax Facility. A quantidade é suficiente […]
Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea
Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para todas as faixas de renda. As famílias mais atingidas no mês foram as de renda média (rendimentos entre R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83) e média alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66). No primeiro grupo […]
Governo afirma que espera retomar neste ano obras do Linhão de Tucuruí
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda este ano O governo federal espera retomar neste ano as obras de construção do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que vai interligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e que deveria estar em operação comercial desde 2015. Roraima é o único […]
Lira nega manobra de Bolsonaro para Orçamento ser sancionado por ele
O presidente Arthur Lira (PP-AL), da da Câmara dos Deputados, negou uma informação publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, onde afirma que Jair Bolsonaro (sem partido) poderia viajar para fora do País, juntamente com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), para que ele (Lira) sancionasse o Orçamento Federal. Na ausência do presidente e […]
Divergências ideológicas e acordos políticos são entraves à união de centro
Divergências no campo ideológico, na agenda econômica e alianças regionais atrapalham um possível coalisão em torno de uma candidatura única unindo PSDB, DEM e PDT. Das 27 unidades da federação, DEM, PSDB e PDT estão no mesmo campo político em apenas oito estados; tratando dos dez estados mais populosos do país, há chance de convergência […]
Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal
-Cleia Viana/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial teve participação presencial e virtual de deputados O relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou nesta terça-feira (13) um novo parecer ao colegiado, substituindo o apresentado por ele em 2018. O texto com […]
