“As políticas de segurança do estado não são efetivas”, diz Sandro Régis sobre aumento do roubo a banco na Bahia
O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Sandro Régis (DEM), alertou sobre o alto número de crimes contra instituições financeiras na Bahia, Dados sobre ataques a banco, em abril, mostram que, em apenas 13 dias, foram registradas seis ocorrências. “O governo do estado segue sem conseguir reduzir estes números […]
Matrícula para alunos novos na rede estadual de ensino termina nesta quarta-feira
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta quarta-feira (14), o último dia de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 de alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. Nesta etapa, organizada por bloco de municípios, estão sendo contemplados estudantes de Salvador e mais […]
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa
Teve início hoje (13) o 1º Fórum Nacional da Pessoa Idosa. O evento, organizado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), tem como objetivo debater a situação do idoso e as políticas públicas e iniciativas necessárias à garantia dos seus direitos. O fórum ocorre virtualmente, com transmissão pelos canais do ministério no YouTube […]
Imóvel da União será doado ao IFPA, no Pará
Com área de 13.451,21m² e avaliado em mais de R$ 30 milhões, imóvel localizado na Avenida João Paulo II nº 514, Bairro Castanheira, no município de Belém, no Pará, será doado, com encargos, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) para continuidade do funcionamento da sede administrativa. A doação ocorre no […]
Comissão da Câmara discute assistência aos “órfãos da covid-19”
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos “órfãos da covid-19”, crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia do novo coronavírus. O coordenador da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara […]
Eventos estão proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê
Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado […]
Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia. O […]
Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 153/21 cria um regime especial para tributação familiar no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 9.250/95, que trata do imposto. “Não há hoje regras específicas nem regimes especiais que tornem a tributação familiar aderente aos princípios […]
Obra do Linhão de Tucuruí deve começar neste ano, diz diretor da Aneel
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou hoje (13) que deverão ter início ainda neste ano as obras que permitirão a Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Pepitone deu a informação durante a audiência pública que discute, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o […]
Defesa de Maluf alega demência para mantê-lo na domiciliar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, determinou que seja realizada uma perícia médica para avaliar as atuais condições de saúde do ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal, Paulo Maluf. “O exame foi solicitado depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir a revogação da prisão domiciliar. O MPF quer que […]
