Diante da polêmica criada pela decisão do ministro Nunes Marques de conceder liminar para ANJE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e liberar a realização de cultos e missas, é possível que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise, no início da semana, em caráter de urgência, uma outra ação sobre o mesmo tema.
A decisão ocorre em meio ao pior momento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
O relator desta ação é o ministro Gilmar Mendes.
Repercussão
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kássio Nunes Marques, colocar o funcionamento das atividades religiosas de fora da alçada de governadores e prefeitos, o Cidadania entrou com um mandando de segurança coletivo no Supremo para derrubar decisão do ministro, que provocou uma série de reabertura de igrejas no domingo de Páscoa pelo país, mesmo em locais onde o índice de ocupação de UTI e de contaminados pelo novo coronavírus está nas alturas.
O presidente do partido, Roberto Freire, classificou decisão como “equivocada” e um “atentado contra a saúde dos brasileiros“.
A decisão de Nunes Marques, publicada no último sábado, proibiu que estados, municípios e o Distrito Federal editem normas de combate à pandemia que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais. A medida é um afago do ministro escolhido por Bolsonaro na principal base de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Questionamentos
Diante do silêncio ensurdecedor de Luiz Fuz, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Jonas Donizette, presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), cobrou, nas redes sociais, uma manifestação de Fux sobre a liminar do ministro Nunes Marques, que autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, no pior momento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Apesar da cobrança, Donizette pediu ao prefeitos para que cumpra o que foi decidido por Marques.
O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), já disse que não cumprirá. Multa para o descumprimento é de R$ 100 mil ao dia, Nunes já notificou Kalil.
Novato
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, voltou a tecer críticas contra o “novato” da Suprema Corte do Brasil, no último domingo (4).
Mello não gostou da decisão monocrática de Marques, que, no último sábado (3), atendeu ao pedido da ação movida pela ANJE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que reúne advogados ligados às igrejas evangélicas.
Comentou o ministro do Supremo ao Estadão:
“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”
mARCO Aurélio
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