Agora é lei: proposta do deputado Matheus Ferreira garante substituição de sinais sonoros por música nas escolas estaduais para proteger pessoas com TEA
De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que determina a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A iniciativa tem como objetivo reduzir incômodos sensoriais e promover mais conforto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei […]
Força Sindical realiza panfletagem na Estação da Lapa para comemorar isenção do IR
A Força Sindical Bahia realizou, na tarde desta quarta-feira (4), uma panfletagem na Estação Lapa, em Salvador, para celebrar a conquista da isenção do Imposto de Renda para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. A atividade marcou um momento histórico para a classe trabalhadora e teve como objetivo dialogar com a população […]
“Regulamentar é dar transparência e exigir que o que seja crime na vida real seja crime também na internet”, diz Éden
O secretário Nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, falou sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais e que o uso inadequado delas não podem se sobrepor às leis, à democracia e para manipular e disseminar mentiras. Em entrevista à rádio Antena 1, o dirigente petista fez questão de realçar que a luta do […]
AGORA É LEI: Instituições de ensino devem restituir valores de aluno que desistir do curso
A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução deve acontecer […]
Lei organiza e regulamenta serviços para animais de pequeno porte em Salvador
Salvador passa a contar com uma legislação específica que estabelece regras claras para o funcionamento dos serviços destinados a animais de pequeno porte na capital. A Lei nº 9.933/2026 organiza e diferencia atividades de tratamento veterinário de serviços voltados ao cuidado, bem-estar, recreação e manejo dos animais, trazendo mais segurança jurídica ao setor pet e […]
Casos de intolerância religiosa crescem na Bahia; autor da lei nacional, Daniel Almeida reforça defesa do respeito à diversidade
O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo […]
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia. “Os equipamentos públicos […]
“Poder de manipulação das plataformas não pode estar acima da lei“, afirma secretário de Comunicação do PT
O secretário de Comunicação do PT Nacional, Éden Valadares, criticou a manipulação da população brasileira pela extrema direita que utiliza as redes sociais, com indícios de favorecimento das empresas de tecnologia, para disseminar mentiras e atingir o governo do presidente Lula e a esquerda. Em entrevista nesta quarta-feira (17), ao programa Giro Baiana, da rádio […]
Prefeitura atualiza regulamentação dos mototaxistas e fará novo chamamento em janeiro para formalizar mais profissionais
A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quarta-feira (10) a atualização da regulamentação dos mototaxistas da cidade, em solenidade no Palácio Thomé de Souza. Entre as novas regras, está o aumento da idade máxima da frota (de oito para dez anos) e a ampliação da idade mínima dos veículos (de dois para cinco anos) para os […]
MPBA e 20 municípios firmam acordos para encerramento humanizado de lixões
O Ministério Público do Estado da Bahia e 20 municípios formalizam hoje, dia 9, acordos que estabelecem soluções ambientais adequadas voltadas ao encerramento humanizado dos lixões. Participarão do evento prefeitos e representantes municipais que construíram pactuações durante reuniões realizadas ao longo de novembro e primeira semana de dezembro, junto à Promotoria Regional Ambiental de Feira […]
