Credcesta: ACM Neto cobra esclarecimentos sobre decreto editado no governo Rui Costa
Presente no tradicional Festival de Arembepe, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil) falou com a imprensa sobre as discussões envolvendo o decreto editado durante o governo do atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) que restringiu a portabilidade do cartão consignado Credcesta para servidores públicos estaduais da Bahia. […]
Novo decreto garante mais segurança para mulheres no transporte público de Lauro de Freitas
A Prefeitura de Lauro de Freitas publicou no Diário Oficial do Município (DOM), nº 3547, o Decreto Municipal nº 5.612, de 8 de março de 2026, que estabelece medidas para reforçar a segurança das mulheres no transporte público municipal. O documento tem o objetivo de ampliar a proteção às passageiras e garantir mais segurança no […]
Prefeitura de Alagoinhas decreta situação de emergência após chuvas intensas
O prefeito Gustavo Carmo decretou situação de emergência no município de Alagoinhas. Publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Município, a ordem vale pelos próximos 45 dias, podendo ser revogada ou prorrogada. A decisão do gestor leva em consideração os efeitos dos temporais que têm atingido a cidade desde a última quarta-feira, 25, e […]
Prefeitura publica decreto que autoriza posse de 36 imóveis abandonados no Comércio para fortalecer segurança e promover revitalização
O abandono e a subutilização de imóveis em áreas centrais figuram entre os principais desafios das grandes metrópoles brasileiras, sobretudo em municípios históricos. Em Salvador, a realidade não é diferente: estruturas ociosas, também chamadas de “elefantes brancos”, dificultam a revitalização urbana e limitam o pleno desenvolvimento dessas áreas. Para enfrentar esse cenário, a Prefeitura, por […]
Banco Master: decreto de Rui Costa teria proibido servidor de fugir dos juros altos
De acordo com uma reportagem do UOL, um decreto que foi assinado pelo então governador da Bahia Rui Costa (PT) em 13 de janeiro de 2022 e que ainda está em vigor proíbe servidores da Bahia com empréstimos consignados no programa Credcesta de fazer a portabilidade do crédito para obter taxas mais baixas junto a […]
Senado vai analisar decreto de armas após decisão do STF sobre o tema
Deve ficar para o início de maio a análise, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do projeto que tenta sustar a íntegra de quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento. A proposta deveria ter sido votada na última quinta-feira (16), porém foi retirada de pauta após questão […]
Coronel defende decretos de Bolsonaro que flexibiliza acesso às armas se “atendido os critérios legais” e “para segurança domiciliar”
O senador Angelo Coronel (PSD) concordou com o parecer do seu colega de Casa, Marcos do Val (Pode-ES), que sinalizou pela manutenção dos decretos que flexibilizam o acesso às armas e munições, baixados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro. “Como direito individual a proteção de seu patrimônio e de sua segurança domiciliar, parece […]
PSB cobra de Rosa Weber uma posição sobre decreto de armas de Jair
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) cobrou da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), via petição, uma urgência na análise de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que busca sustar quatro decretos armamentistas assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em fevereiro. Os decretos entram em vigor na próxima segunda-feira (12), quando […]