Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as de uso restrito, prevista para militares do Exército Brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que […]
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários

Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para isso, o texto prevê três medidas: inclui as despesas com custeio e investimento dos hospitais universitários dentro do limite mínimo a […]
Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia

Senado Federal O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados será iluminado de laranja nesta sexta-feira (4) pelo Dia Mundial da Dislexia (comemorado 10 de outubro). A iluminação foi solicitada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Considerado um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, a […]
Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A data foi criada em 2012 pelo movimento Cerebral Palsy Alliance, com o objetivo de conscientizar a população e promover a luta por direitos e […]
Ataque israelense atinge proximidades do aeroporto de Beirute
Pelo menos um ataque israelense na madrugada de sexta-feira (horário local) atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano. Com cerca de 1 milhão de pessoas impactadas Imran Riza, coordenador humanitário da ONU, afirmou que o ritmo de deslocamento […]
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa

Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse […]
CNU: Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano. Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça […]
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, autor da proposta O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o serviço profissional terá caráter temporário e […]
Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para 11 novos municípios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6). Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas […]
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência da Comissão de Direitos […]