Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na modernização da iluminação pública. Já aprovado no Senado, a proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. A medida […]

Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Andre Borges/Agência Brasília Texto determina ainda a padronização das regras para a capacitação O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta […]

Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista

  Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas. Elas foram criadas para evitar distorções no processo eleitoral e proteger a integridade do voto, diante da falta de leis sobre inteligência artificial no […]

Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições

O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades. As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e […]

Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família

Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. […]

Vereadora Tainá de Paula é alvo de tiros no Rio

A vereadora do Rio de Janeiro e candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Tainá de Paula, sofreu um ataque a tiros na noite dessa quinta-feira (3). O caso ocorreu em Vila Isabel, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, onde dois homens armados dispararam duas vezes contra o veículo no qual a […]

Revalida: Inep divulga pontuação final do exame de diplomas médicos

O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 foi divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Sistema Revalida, os participantes podem conferir também os pareceres dos recursos interpostos às questões objetivas, […]

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).  Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado […]

Incêndio de grande porte destrói área de 50 mil metros quadrados em SP

Um incêndio de grandes proporções está devastando cerca de 50 mil metros quadrados na área rural de Pirapozinho, também conhecido como Cidade Joia da Alta Sorocabana, em São Paulo. As chamas, segundo o Corpo de Bombeiros, começaram em uma chácara, próxima à Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Por causa da ventania no local, o fogo se espalhou […]

Brasília atinge recorde histórico de seca nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (4), Brasília bateu o recorde histórico de seca, com 164 dias sem chuvas, superando em um dia o recorde anterior, que era de 1963. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) acionou o alerta laranja – de perigo – para baixa umidade no Distrito Federal (DF) com previsão de 15% nas horas mais quentes.  Além do […]