Cúpula do Brics define critérios para países se associarem ao bloco
A 16ª Cúpula dos líderes do Brics deve definir, na Rússia, quais os critérios para que outros países possam se associar ao bloco como parceiros, modalidade diferente da exercida por membro pleno. Entre os critérios já definidos, estão a defesa da reforma das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança; ter relações amigáveis com os […]
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Beltrão: intenção é minimizar os transtornos enfrentados por quem faz quimioterapia O Projeto de Lei 3213/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), garante o fornecimento de peruca às pessoas que perderam o cabelo po causa da quimioterapia realizada no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que instituições de saúde ligadas […]
BC não deveria votar para definir meta de inflação, diz Galípolo
Para o diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, a autoridade monetária não deveria votar para definir a meta de inflação no Conselho Monetário Nacional (CMN), que atualmente é composto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e pelo presidente do BC. Durante participação em um evento, em São […]
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi”

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção táxi no momento do pedido. “Nesses aplicativos constam os serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais […]
Mauro Vieira afirma que século 21 será da África
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou hoje (14), na abertura do Fórum Brasil África 2024, em São Paulo, que o século 21 será da África e destacou que um acordo multilateral entre bancos de desenvolvimento deverá ser selado em breve. Promovido pelo Instituto Brasil África, o evento chega à 12ª edição com o […]
Haddad diz que governo pode rever projeção para o PIB
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu hoje (14), em São Paulo, que o governo pode rever, mais uma vez neste ano, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024. “Talvez a gente tenha que rever, ainda não, mas talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, disse. […]
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiado com liberdade provisória. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na região Norte com o objetivo de promover o uso sustentável da água. As PPPs são contratos firmados entre o governo e empresas privadas para prestar serviços […]
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro, independentemente […]
Quinto voo da FAB com 220 repatriados do Líbano chega a SP
O quinto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 6h06 da manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 220 repatriados e dois animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, coordenada pelo governo federal. Iniciada em […]