Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.989/95 determina que a isenção vale apenas […]
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que […]
Contran amplia prazo para pagamento de pedágios eletrônicos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (14), a Resolução nº 1013/2024 que atualiza as regras para implementação do pedágio eletrônico em rodovias concedidas à iniciativa privada, em todo o país. O sistema – também conhecido como free flow – permite que os condutores de veículos passem pelos pontos de cobrança de pedágio automático, […]
Falta de energia elétrica atinge escolas públicas em São Paulo
Até a tarde desta segunda-feira, 19 escolas estaduais estavam sem energia na capital paulista, segundo informações da Secretaria de Estado da Educação. Quatro unidades mantêm as aulas de forma remota, e 15 funcionam presencialmente com luz natural. As unidades sem energia elétrica acionaram a concessionária responsável e aguardam a manutenção da rede. Os alimentos perecíveis […]
Brasil condena ataques de Israel contra bases da ONU no Líbano
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta segunda-feira (14) os ataques de Israel contra a missão de paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, a Unifil. Ainda segundo o governo brasileiro, os ataques de Israel contra a ONU violam o direito internacional. “O Brasil condena veementemente a invasão ontem, 13/10, de base […]
Enel tem 3 dias para restabelecer energia em São Paulo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14), na capital paulista, que a prioridade do momento para o governo federal é a de restabelecer a energia elétrica para os mais de 400 mil imóveis em São Paulo e região metropolitana, que continuam sem luz ainda depois do temporal que atingiu a […]
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Gás natural ficará 1,41% mais barato em novembro, diz Petrobras
A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023. Ele lembrou […]
Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio
Investigado por sua responsabilidade no caso de seis pacientes que receberam órgãos transplantados infectados com o vírus HIV, o laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS Labs), teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável por gerir as unidades da rede estadual. Um contrato assinado […]
Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação da reforma tributária. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (14), durante a reunião, no Planalto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e […]