CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto […]
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Divulgação / Conexão Pública Patrícia Roedel, autora do Manual de Linguagem Simples A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar uma linguagem mais direta, clara e simples para aproximar-se dos cidadãos. De autoria […]
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a Enel, concessionária de distribuição de energia, restaure a energia imediatamente na cidade, com a imposição de uma multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16). Na decisão, a juíza Erika Folhadella Costa, da […]
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o […]
Vôlei de praia: André e George anunciam fim da dupla criada há 6 anos
Após seis anos repletos de medalhas e títulos para o vôlei de praia brasileiro, a dupla André e George anunciou o fim da parceira em comunicado publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (16). Eles se despediram da torcida ao longo da etapa do circuito mundial em João Pessoa (Paraíba), que começou hoje e segue até domingo […]
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), o […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), o […]
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde: fim da contribuição pode movimentar a economia Integrantes do Movimento Nacional de Aposentados (Mosap) pretendem aumentar a pressão para que a Câmara dos Deputados vote uma proposta que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. A expectativa é que até o fim do ano a medida seja […]
SP: comer pão na capital é 10,2% mais caro que no interior e litoral
O tradicional pão com manteiga no café da manhã custa 10,2% mais caro na capital São Paulo do que nas cidades do interior ou do litoral do estado. É o que aponta pesquisa inédita feita pelo Procon-SP e divulgada nesta quarta-feira (16), Dia Mundial do Pão. Na capital, o levantamento revelou que o preço médio […]
