CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes da Aneel
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir […]
Uerj anula prova de residência depois de caso de racismo
Um caso de racismo aconteceu na prova para o programa de Serviço Social da Residência Saúde 2025, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no último domingo (13). Segundo a direção da Faculdade de Serviço Social (FSS), um fiscal pediu que as candidatas negras prendessem os cabelos em uma das salas de aplicação do […]
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial. O relator […]
RJ convoca 2º colocado em pregão para assumir serviços do PCS Saleme
A Fundação Saúde irá contratar de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme, no Rio de Janeiro. A Fundação diz ainda que prepara licitação para a contratação de um novo laboratório. Em nota à imprensa, a Fundação Saúde afirmou que “o processo de contratação emergencial para a […]
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
Polícia Federal abre inquérito para apurar transplantes com HIV no Rio
A Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (16) que abriu inquérito no último sábado (12) para apurar o caso de infecção pelo vírus HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro. A investigação está em andamento, sob sigilo. Outras instituições também estão com investigações em andamento. Entre elas, Polícia Civil, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde […]
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece como manifestação cultural brasileira a Festa do Sairé (também grafada como Çairé), realizada em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), a nova lei […]
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição
Em audiência na Câmara dos Deputados marcada por embates entre governistas e oposição nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atualizou as ações de enfrentamento aos incêndios florestais que atingiram o país nos últimos meses. A pior seca em 75 anos de medições oficiais no Brasil contribuiu para queimadas em quase todos […]
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse […]
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet. A quebra do sigilo do histórico é um procedimento usado em investigações policiais para descobrir a identidade de usuários […]
