MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham sido utilizados em sua totalidade. “Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro […]
Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, […]
Mostra de Cinema Negro Zózimo Bulbul comemora 17 anos
O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul está completando 17 anos de fundação, com programação variada em três espaços culturais ao mesmo tempo, a partir desta sexta-feira (18). A mostra será realizada no Cine Odeon, no Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), três pontos da região central da cidade, até o dia 25 […]
Inmet prevê tempestade em áreas do Sudeste e Centro-Oeste
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou no início da madrugada desta sexta-feira (18) aviso meteorológico, com previsão de tempestade, para áreas do Sudeste e Centro-Oeste, entre elas, as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e macro metropolitana Paulista. De acordo com o Inmet, de hoje até sábado (19) está prevista a ocorrência […]
Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar’” O Projeto de Lei 3900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e débitos acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara dos […]
Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: educação financeira pode reduzir endividamento da população O Projeto de Lei 2747/24 institui a educação financeira como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e está em análise na Câmara […]
Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas
Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa […]
Crescimento maior nas vagas para mulheres reduz desigualdade
Ao longo de 2024, o crescimento das vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres foi maior do que o crescimento de vagas para os homens. Enquanto o saldo dos empregos formais para homens cresceu 10,1% entre janeiro e agosto de deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, o saldo para as mulheres […]
Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Câmara recebe iluminação especial em data comemorativas O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama — o Outubro Rosa. Os prédios da Câmara e do Senado também foram iluminados com […]
Regras do Pix mudam a partir de novembro
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não […]
