Lula amplia Programa Acredita para beneficiar empresas exportadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o […]
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o julgamento […]
Prêmio Bicicleta Brasil seleciona 76 iniciativas de todo país
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil. Todos os projetos vão receber o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo de reconhecimento de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta pelo país. As iniciativas são de 15 estados, sendo […]
Prêmio Bicicleta Brasil seleciona 76 iniciativas
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil. Todos os projetos vão receber o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo de reconhecimento de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta pelo país. As iniciativas são de 15 estados, sendo […]
Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto
Getty Images Mais de 11 mil motocilcistas morreram nas ruas e estradas brasileiras em 2021 Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que cria o Dia do Motociclista (27 de julho) e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (a ser celebrada na semana que compreender a data nacional). O objetivo é conscientizar a sociedade […]
São Paulo monta gabinete de crise devido à previsão de chuvas
Um gabinete de crise já está funcionando desde as 8h, desta sexta-feira (18), em São Paulo, para garantir pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado. O gabinete reúne membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de […]
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração pública incluam indivíduos sem deficiência (PL 3131/23). O texto altera a Lei de […]
MP aponta falha em higienização como causa de infecções oculares no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disse nesta sexta-feira (18) que uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos foi a causa da contaminação de 15 pessoas após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Do […]
Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o andamento e atual estágio da repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem em Mariana (MG). A audiência atende a pedido do deputado Rogério […]
Tropas norte-coreanas na Rússia se preparam para guerra na Ucrânia
Um comunicado do Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) informou, nesta sexta-feira (18), que a Coreia do Norte enviou 1,5 mil soldados das forças especiais para o extremo leste da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e provavelmente serão enviados para combate na guerra na Ucrânia. De acordo com […]
