Dino suspende pagamento de emendas impositivas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão do ministro foi motivada por uma ação […]

Empresas de telefonia do Rio são fiscalizadas para análise de serviços

A praça do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, foi alvo hoje (14) de blitz da telefonia móvel, uma ação de fiscalização do Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A finalidade é analisar a qualidade dos serviços 4G e 5G prestados pelas operadoras de telefonia. A ação terá continuidade nos […]

Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras e outros, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis da Pátria. A matéria será enviada ao Senado. Em 2004, assumiu o […]

Educação profissional pode estimular interesse por cursos superiores

A educação profissional é um dos fatores que têm estimulado estudantes a continuarem os estudos. Tendo por base dados que indicam essa tendência, observados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o governo federal pretende identificar fatores que contribuíram para evitar a evasão dos alunos, e estimulá-los a buscar, também, cursos superiores. Criada com […]

Concurso unificado: Força Nacional vai reforçar segurança em 8 estados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ação de apoio à aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18). As portarias com as autorizações para emprego do efetivo em Roraima, no Rio Grande do […]

Deputados analisam pedidos de urgência para várias propostas; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos como o PL 3148/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis da Pátria. Assista […]

Mpox: saiba quais doenças já tiveram mais alto nível de alerta global

Após recomendação de especialistas e autoridades sanitárias internacionais, a mpox voltou a figurar como emergência em saúde pública de importância internacional. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em razão do risco de disseminação global e da detecção de uma nova variante mais letal […]

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de […]

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato. Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na […]

MPT critica possível aumento da jornada de trabalho de aeronautas

Com o setor aéreo em evidência devido a um trágico acidente que vitimou 62 pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou sua posição contrária a qualquer mudança nas normas em vigor que resulte em aumento da jornada de trabalho ou redução do intervalo de descanso de pilotos de aviões, bem como de comissários e […]