Câmara aprova criação de contas específicas para recebimento de verbas da saúde

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator, excluiu hospitais universitários do mecanismo A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares direcionados a prestadores privados de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria […]
Câmara aprova criação de contas específicas para recebimento de verbas da saúde; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares direcionados a prestadores privados de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Inflação desacelera para famílias de renda baixa, diz Ipea
A inflação desacelerou para as famílias de renda baixa e muito baixa em julho, mas voltou a registrar alta entre as demais classes na comparação com junho. É o que aponta o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa […]
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Hoje é o delegado de polícia quem fixa […]
Mulher é resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão
Uma trabalhadora doméstica, de 51 anos de idade, mantida há 40 anos em condições análogas à escravidão, foi resgatada na terça-feira (13) em uma operação realizada na cidade de Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia […]
Justiça condena ex-líder do tráfico na Rocinha a 64 anos de prisão
O I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o traficante de drogas Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, a 64 anos de prisão por ordenar três homicídios na favela Rocinha, em 2017, e pelo crime de associação para o tráfico. Ele comandava a comunidade situada na zona sul do Rio. A promotoria […]
Marcelo Melo vence estreia de duplas do Masters 1000 de Cincinnati
A dupla do brasileiro Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev estreou com vitória nesta quarta-feira (14) no Masters 1000 de Cincinnati (Estados Unidos), torneio que serve de preparação para o US Open, último Grand Slam da temporada. Melo e Zverev derrotaram os anfitriões norte-americanos Nathaniel Lammons e Jackson Withrow por 2 sets a 1, […]
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu […]
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei […]
Passageiros pedem cancelamento e reembolso integral de voos da Voepass
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram passagens para voos da empresa Voepass. Elas estão relatando dificuldades para cancelar viagens e obter o reembolso total do valor pago ou realocação em outros voos. No Reclame Aqui, plataforma que permite o registro de opinião e […]