Câmara anuncia vencedores do Prêmio Lucio Costa 2024

Foto: Daniel de Araújo Ferreira/Divulgação Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas, é um dos agraciados A Câmara dos Deputados anunciou nesta semana as pessoas e organizações que receberão o Prêmio Lucio Costa 2024 nas áreas de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A cerimônia de entrega acontecerá no dia 6 de novembro, às 16 horas, […]
Inscrição para exame de proficiência em língua portuguesa termina hoje
As inscrições do exame para obter o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/2 terminam nesta sexta-feira (16). Interessados devem acessar o Sistema Celpe-Bras. As provas, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão realizadas entre os dias 22 e 25 de outubro. No momento da inscrição, […]
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico

cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. O relator, deputado Kim […]
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

Mário Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga provedores de internet a removerem, em até 48 horas, conteúdos com potencial de causar danos à saúde da população. O prazo será contado a partir do recebimento […]
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1783/24, que criminaliza o ato de simular participação de pessoa idosa ou com deficiência em cena de violência por meio de adulteração, montagem de […]
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Hugo Leal: trânsito seguro depende também da condição emocional dos condutores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto altera o […]
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima em caso de abusos ou maus-tratos envolvendo animais, domésticos ou não. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do […]
Mpox: OMS pede resposta após registro de nova variante na Suécia
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um caso da nova variante 1b da mpox na Suécia reforça a necessidade de todos os países afetados pela doença combaterem o vírus de forma conjunta. “Encorajamos todos os países a ampliar a vigilância, compartilhar dados […]
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui campanha permanente de prevenção e combate à cultura dos desafios on-line, a fim de proteger a integridade física e mental dos estudantes da educação básica. Os desafios de […]
OMS pede trégua humanitária em Gaza para vacinação contra pólio
Duas rodadas de campanhas de vacinação contra a poliomielite devem acontecer no fim de agosto e no início de setembro na Faixa de Gaza no intuito de interromper a propagação do vírus na região. Para tanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo nesta sexta-feira (16) por uma trégua humanitária na região. Em […]