Seleções feminina e masculina de goalball fazem 1º treino em Paris

Depois do judô, do vôlei sentado e do tênis de mesa, foi a vez de as seleções brasileiras feminina e masculina de goalball chegarem à França para a reta final de preparação para os Jogos Paralímpicos de Paris. Ambas as equipes realizaram os primeiros treinos nesta sexta-feira (16), um dias após desembarcarem em Troyes, cidade a 160 quilômetros de […]

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. […]

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em todo o país. A sala funcionará das 6h às 20h. No […]

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, […]

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças […]

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.   O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir […]

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado […]

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento. Os equipamentos de radioterapia são amplamente utilizados no tratamento do […]

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o  Projeto de Lei 1113/24, que cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui […]