A vereadora e ex-líder da Oposição na Câmara Municipal de Salvador, Marta Rodrigues, cobrou que o PDDU seja enviado o mais breve para Câmara e questionou a ausência de termo de referência na contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar a revisão das diretrizes da cidade para os próximos 8 anos.
“O prefeito não discute, não passa nada, a gente já vem se colocando porque a própria LOM, a Lei Orgânica do Município e também o nosso regimento garante que tem que ser oito anos, o próprio PDDU diz oito anos e ele não respeita. E agora, mas esse contrato com a Fundação Getúlio Vargas, e não tem termo de referência, a gente não conhece nada do que é que está por vir, que a gente vai receber nesta Casa, e a gente tem cobrado há muito tempo”, aponta Marta Rodrigues.
“Cadê os estudos? A Fundação Getúlio Vargas vai fazer, vai encaminhar, e aí ele determina, não escuta ninguém, nem o segmento, nem a população, não escuta as organizações sociais, manda para a Câmara e vai jogar responsabilidade para a gente fazer as audiências. E quando tiver emenda, vão ser acatadas as emendas? Então é sobre isso que a gente precisa discutir”, pontua a vereadora de Salvador.
“Cadê o termo de referência? Isso aí é muito desrespeitoso, porque a gente está vendo a questão do clima em Salvador. Olha o tempo como está frio, o sol, tudo e ele não teve nenhum respeito em debater antes para poder conhecer. A gente viu agora o conselho de Meio Ambiente, foi em cima da hora que ele foi lá e fez a composição com as mesmas entidades, sem discutir se essas entidades mesmo teriam essa representatividade ou se era para substituir”, avalia a parlamentar.
Marta aponta que será necessário ouvir à população ao tratar sobre o processo de revisão do PDDU na Câmara Municipal de Salvador.
“Então, todo mundo cobrando, cobrando, ele foi e colocou, porque tudo isso que está acontecendo em Salvador. Ele está dando alvarás, teria que ter passado, tem que ter passado pelo Conselho, senão não tem nenhuma validade. Isso está lá, tanto no plano de diretor de Desenvolvimento Urbano, como na LOA, na lei orgânica do município. Então a gente precisa debater a cidade”, ressalta Marta Rodrigues.
“A Câmara vai estar votando agora em agosto, agora o mês de junho é o recesso, e a gente precisa se debruçar sobre toda essa temática, que é importantíssima para Salvador. E como é que a gente vai revisar um plano diretor de Desenvolvimento Urbano, sem que a população apresente para a gente as demandas de planejamento, de meio ambiente, de educação, de saúde, de assistência social, de mobilidade urbana, enfim, de todas as áreas. É sobre isso que a gente quer debater com muita seriedade”, arrematou a vereador de Salvador.
